SEPROD defende igualdade na concorrência entre produtos

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“O Brasil precisa adotar mecanismos que possam conferir igualdade de concorrência entre o produto nacional e o produto importado para fornecimento das Forças Armadas”, defende o secretário de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa, Flávio Augusto Corrêa Basílio.

Basílio palestrou na reunião-almoço que a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) realizou nesta semana. O economista falou sobre o “cenário de defesa no Brasil a partir de uma visão estratégica” e sua participação abriu a programação do III Seminário de Fornecimento para as Forças Armadas, que teve por objetivo disseminar informações sobre as formas de acesso à cadeia de fornecimento das Forças Armadas, oportunizando novos negócios.

“Precisamos focar no desenvolvimento e no maior acesso a instrumentos de financiamento e de garantias por parte da indústria e estabelecer medidas estáveis de obtenção de produtos por parte das Forças Armadas”, afirmou o secretário.

Conforme explicou Basílio, as Forças Armadas possuem imunidade tributária, ou seja, não pagam uma série de tributos quando fazem uma compra no exterior. No entanto, quando a aquisição é de uma empresa doméstica, a própria cadeia produtiva tem uma série de impostos que impactam o setor.

“É preciso buscar mecanismos para conferir igualdade de concorrência entre empresas nacionais e empresas estrangeiras. O mundo inteiro adota uma série de regras mais agressivas para o setor de defesa, e no Brasil estamos tratando isso de forma muito igualitária, ou seja, o setor de defesa tem um tratamento igual aos demais setores, o que gera assimetrias”, defendeu Basílio.

Flávio Basílio esteve na reunião-almoço da CIC que abriu o III Seminário de Fornecimento para as Forças Armadas. (Imagem: Julio Soares/Objetiva)
Flávio Basílio esteve na reunião-almoço da CIC que abriu o III Seminário de Fornecimento para as Forças Armadas. (Imagem: Julio Soares/Objetiva)

Basílio acredita que será preciso mexer em algumas legislações para corrigir o desequilíbrio entre oferta e demanda existente hoje no setor de defesa decorrente dessa política tributária. O secretário pediu o apoio da classe empresarial nos esforços por maior inserção e voz ativa do setor de defesa nos principais fóruns econômicos do governo federal e consequentemente na criação dos mecanismos adequados para o desenvolvimento da cadeia.

Em relação a Caxias do Sul (RS), Basílio afirmou que existe um parque industrial bastante robusto, mas que precisa de incentivos para que as empresas possam aumentar sua participação no fornecimento para as Forças Armadas. “Se os incentivos são dados, nada mais precisa ser feito, porque o próprio empresariado consegue buscar melhores resultados. O que não podemos permitir é um tratamento assimétrico entre o setor doméstico e o setor internacional, porque daí passa a ter uma concorrência que dificulta as empresas. Tenho certeza que se equilibrarmos esse mercado, o desenvolvimento virá”, reiterou.

O secretário também mencionou a necessidade de reavaliar temas como conteúdo nacional. Para ele, o mais importante do que exigir conteúdo nacional é apoiar as empresas que queiram produzir e se desenvolver tecnologicamente no Brasil.

O III Seminário de Fornecimento para as Forças Armadas é uma realização da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), por meio do Comitê da Indústria de Defesa e Segurança do Rio Grande do Sul (COMDEFESA), CIC, Marinha, Exército e Aeronáutica.

Ivan Plavetz