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T&D entrevista. Dr. Artur Dian, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo

Desde 1º de janeiro de 2023, o dr. Artur José Dian ocupa o cargo de Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP). Experiente policial civil, o dr. Artur Dian tem mais de 30 anos de carreia tendo ocupado cargos e funções na Divisão Antissequestro por 12 anos, supervisor do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (GARRA, hoje Grupo Armado de Repressão a Roubos), delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações Especiais (DOE) e Diretor do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

Das metas e desafios da sua gestão, está a valorização do policial, o aumento da tecnologia na corporação e a ampliação das ações conjuntas com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e demais organismos públicos governamentais.

Em 2023, a PC-SP recebeu mais de R$ 54,8 milhões em investimentos em obras, mais de R$ 46,6 milhões em viaturas e R$ 34,7 milhões em compra de equipamentos como armas, mobiliário e material permanente.

Tecnologia & Defesa – Como tem sido o uso da tecnologia, por parte da PC-SP, no combate às mais recentes modalidades de crime que afetam a sociedade como um todo?

Dr. Atur Dian – Nós somos uma polícia de Estado, suprapartidários, e na nossa gestão estamos trazendo a experiência de mais de 30 anos de serviço, como é o meu caso, para dar condições para os policiais trabalharem. Isso inclui condições físicas, psicológicas e operacionais para que ele tenha disponível o que há de melhor e mais moderno.

Então, aliado a tecnologia, trabalhamos com equipamentos de ponta para suprir as áreas do operacional, da investigação, da inteligência e da proteção individual acompanhando essa rápida evolução dos materiais e dos projetos.

Nós buscamos participar das principais feiras de defesa e segurança do mundo, estamos em contato com todos os fabricantes de equipamentos voltados para o setor para nos mantermos na vanguarda tecnológica proporcionando o melhor cumprimento da missão.

Também oferecemos cursos para os nossos policiais e buscamos a integração com outras polícias para que nós tenhamos conhecimento do que está acontecendo em outros estados. Nesse sentido, é válida a integração para casos como o que acabou de acontecer (17 de abril de 2024, data da entrevista). Há 30 minutos, efetivos do DEIC, o Departamento Estadual de Investigações Criminais, prenderam um indivíduo que participou de um grande crime em Guarapuava, no paraná, matando um policial militar.

T&D – Quais tem sidos os investimentos na Polícia Civil e como está a questão do efetivo atualmente?

Dr. Atur Dian – Nós tivemos um período com pessoas deixando a Polícia sem ter recompletamento, mas hoje nós estamos com um concurso aberto para quase quatro mil policiais (incorporados dia 13 de maio), seguido por um outro de 3,5 mil policiais nas mais diversas carreiras para delegado, investigador, escrivão, perito e médico legista. Isso é um grande investimento, aliado a compra de equipamentos voltado para inteligência, investigação, viaturas, operacionais, táticos e de proteção individual.

Temos, hoje, um déficit de aproximadamente 30% no efetivo, algo em torno de 15 mil policiais (hoje 11 mil, depois da incorporação do dia 13 de maio), só que agora estamos reduzindo essa defasagem em 50% com os novos concursos. 

Por outro lado, é possível que nós não preenchamos todas essas vagas, tendo em vista que trabalhamos com tecnologia que nos proporciona a eficiência. Sendo assim, talvez mais um concurso seja o suficiente para completar os nossos quadros.

Nós valorizamos os nossos policiais, que são comparáveis com aqueles tidos como os melhores do mundo. Eles sabem trabalhar, investigar, tem muita experiência e conduzem os trabalhos com excelência.

TD – Quando você menciona a questão de dar condições ao policial, além dos equipamentos e treinamentos, isso inclui também o apoio da legislação?

Dr. Atur Dian – Nós temos que trabalhar com as nossas legislações vigentes, que no nosso caso são os códigos Penal e de Processo Penal, que são da década de 1940, assim como a Lei de Execução Penal, da década de 1980. Por serem antigos, dificultam muito o nosso trabalho.

Nós precisamos ter uma evolução legislativa que aos poucos está acontecendo por meio de projetos que estamos remetendo para a Câmara e para o Senado, buscando uma atualização nesse arcabouço.

A Polícia trabalha muito, trabalha para prender o criminoso. No caso da Polícia Civil, ela atua no inquérito e na investigação policial que tem os prazos e procedimentos determinados pelo Código de Processo Civil, além das penas que lá para frente serão arbitradas aos criminosos e que estão determinadas no Código Penal. O que nós precisamos é cumprir essas penas, que em alguns casos são duras, mas que na maioria das vezes não são cumpridas integralmente.

Nós precisamos de um arcabouço jurídico mais moderno para que possamos passar para a população que aquele criminoso vai pagar a sua pena integralmente e não sair depois de alguns dias ou meses podendo reincidir no crime.

T&D – Como está a integração com a Polícia Militar?

Dr. Atur Dian – É muito importante termos à frente da Secretaria de Segurança Pública (SSP) policiais conduzindo o tema. O capitão Guilherme Derrite foi policial militar e depois deputado federal, então ele tem um conhecimento vasto das polícias, especialmente da PMESP. Mas ele também tem uma carreira legislativa muito atuante. Ele tem conhecimento pleno do que está sob o guarda-chuva dele, tanto da PC-SP, da PMESP e da Polícia Técnico-Científica. 

Cada qual dentro da sua atribuição, temos trabalhado conjuntamente, incluindo nas operações. Não esquecendo do crime comum do dia a dia, como pequenos furtos e roubos, mas as quadrilhas organizadas são hoje o nosso principal foco.

Vale destacar que temos uma diretriz da SSP e do próprio governador Tarcísio de Freitas de trabalhar com ações preventivas de investigação e inteligência para evitar o crime e, caso ocorra, reagir, responder a altura e com energia dentro da legalidade, como sempre trabalhamos, e dando respaldo aos policiais. 

T&D – Você acredita que exista redundância nas polícias com unidades e grupos que desempenham tarefas semelhantes?

Dr. Atur Dian – São atribuições distintas, cada qual na sua área de atuação. Se a PMESP se depara com uma situação de crise ela aciona o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE). Se um trabalho da Polícia Civil termina com refém localizado, uma crise, o Grupo Especial de Resgate (GER) será acionado, até porque ele tem condições de fazer o tiro de precisão, o gerenciamento de crise, tem o antibomba que não concorre com o GATE. O nosso antibomba apoia as unidades da Polícia Civil e preserva o local do crime para que possamos realizar a investigação daquele material e chegar aos criminosos, na origem do problema, citando uma exemplo dessa não concorrência.

T&D – Qual é a sua visão de médio e longo prazo para a Polícia Civil?

Dr. Atur Dian – Nós temos em andamento um planejamento estratégico para os próximos quatro anos, mas a nossa intenção é sempre inovar para estar à frente do criminoso para solucionar um crime de forma rápida e retirar o indivíduo de circulação.

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