As restrições do poder aeroespacial brasileiro diante da concorrência internacional

 Eduardo Freitas Gorga

 No âmbito aeroespacial, o Brasil está com algumas décadas de atraso em comparação com outros estados em desenvolvimento, do sistema internacional. Com relativa razoabilidade, esse debate pode ser analisado sob a lente da Teoria do Poder Aéreo, de Giulio Douhet. Notoriamente, o surgimento desse poder modificou, amplamente, os campos de batalhas, os conflitos e as guerras de uma maneira geral, a partir do século XX. Antes disso, é possível notar que as arenas de combate eram apenas bidimensionais, da mesma forma que o teatro de operações em sua totalidade, compreendendo ações militares majoritariamente lineares entre os contendores. Em uma perspectiva comparada, com a principal potência mundial, a projeção do poder aeroespacial, atual, dos Estados Unidos da América destaca as restrições e as limitações das capacidades da Força Aérea Brasileira (FAB).

Dentre outras nações com potencialidades nesse setor, muito possivelmente o desenvolvimento dessa capacidade para o Brasil requer uma nova organização da FAB, ao longo do século 21, o que poderá contribuir para o ganho, gradativo, de uma propensa soberania aeroespacial nacional, fundamentalmente, se considerada a projeção em relação ao entorno estratégico aproximado (países vizinhos da América do Sul). É importante frisar que a situação brasileira advém, em grande medida, do insucesso de políticas de estado adotadas, que fracassaram no último quartil do século XX. Nações como a Índia, Israel e a Arábia Saudita, que na época citada partiram de uma condição semelhante ao Brasil, evoluíram ao ponto de ultrapassar, tecnologicamente, muitos concorrentes no sistema internacional contemporâneo.

O desenvolvimento dos meios aéreos, desde os balões e os dirigíveis utilizados para a observação, trouxe uma nova dimensão para os conflitos bélicos. Entretanto, a partir da segunda metade do século XX, um novo poder desafia, paulatinamente, as capacidades de defesa dos estados, alargando um espaço que era, anteriormente, considerado apenas tridimensional. Esse poder é denominado aeroespacial e abrange uma área complexa, disputada, congestionada e competitiva. Por conseguinte, tal avanço representou reflexos importantes para os planejamentos das operações militares, que hoje contam com modernas aeronaves de caça, além de drones de ataque.

Nesse âmbito, supostamente, os Estados Unidos atua influenciando as demais nações ocidentais, com novas doutrinas de emprego, bem como tecnologias compartilhadas, mediante a troca e o dispêndio de altos custos e recursos. O Brasil destaca-se entre os países emergentes por iniciativas que permanecem praticamente estagnadas, progredindo lentamente desde os anos de 1970. Nesse ínterim, no campo das intenções e planejamentos, a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END), pautadas e apresentadas na primeira década do século 21, buscam potencializar a Política de Estado brasileira de estar, permanentemente, em condições de garantir a sua soberania em todos os planos, como o terrestre, o aéreo, o oceânico ou, ainda, o aeroespacial.

Em uma hipótese preliminar, para o Brasil, talvez fosse pertinente constituir uma Força Espacial que, conjuntamente com a Marinha, o Exército e a FAB, passaria a compor as suas Forças Armadas, de modo estanque, fato que certamente dependerá de alocações orçamentárias significativas para o Ministério da Defesa.

Para tanto, uma breve análise histórica, desde a origem da teoria do poder aéreo ao poder aeroespacial norte-americano, pode embasar um cenário prospectivo para o Brasil, resguardadas as proporções que implicam em investimentos, de variados setores. Em consequência, naturalmente, ocorrerá o desenvolvimento tecnológico da Base Industrial de Defesa e Segurança nacional  consolidando relevantes objetivos da PND e da END.

Por múltiplos fatores, a Força Aérea dos Estados Unidos influenciou a FAB ao longo da história. Como exemplo, missões de ensino e instrução militares foram realizadas por aviadores de combate, experimentados em missões de ataque na Segunda Guerra Mundial, gerando atividades de intercâmbio mútuo, o que atendeu, sobretudo, às necessidades brasileiras para o progresso da sua aviação militar.

Logo, uma possível reorganização da FAB, nos moldes implementados por Washington nas suas Forças Armadas, deve contribuir para a soberania aeroespacial do Brasil, estando sujeita, inquestionavelmente, ao contínuo estado de dependência e de projeção de poder norte-americano, o que já ocorre, evidentemente, em âmbito mundial.

O autor é oficial do Exército Brasileiro, mestre em Estudos Fronteiriços, Estudos Estratégicos Internacionais e doutorando em  em Estudos Estratégicos de Defesa e Segurança.