Uma Grande Estratégia Nacional para o Brasil – É hora de falar de Segurança Nacional?

Por Luis Manuel Costa Mendez (*)

O mundo contemporâneo atravessa uma fase de transição marcada pela rápida erosão da ordem internacional baseada nas regras do Direito e em instituições multilaterais que, outrora, prometeram uma estabilidade duradoura. Em seu lugar, emerge uma realidade crua e implacável de competição entre grandes potências, que buscam redefinir esferas de influência sem hesitar em recorrer à coerção direta e ao uso da força material. 

Num cenário belicoso e imprevisível, o Brasil encara um dilema que não admite postergações. Ou permanece refém de uma retórica passiva, sem lastro material, ou assume a dívida histórica de formular uma Grande Estratégia Nacional. Essa estratégia, inspirada (com as devidas ressalvas) em experiências como o Destino Manifesto ou os Planos Quinquenais, deve ter como núcleo a Segurança Nacional. 

Desde a redemocratização, o Brasil promoveu uma mudança terminológica que encobriu um desarmamento estratégico profundo ao substituir deliberadamente o conceito de Segurança Nacional pelo de Defesa. Essa alteração não foi meramente semântica: ela implicou na fragmentação do debate público e na incapacidade do Estado de integrar ameaças que hoje atravessam a educação, a economia, a infraestrutura crítica e a própria coesão social da nação; sem essa capacidade não é possível criar “grandes estratégias”.

A Segurança Nacional, em sua essência mais pura e moderna, não deve ser reduzida a um jargão militar ou a fantasmas do passado. Trata-se de um conceito holístico e vital que articula a proteção da infraestrutura crítica, a soberania sobre dados digitais, a segurança energética, a resiliência das instituições democráticas e a capacidade de resposta a ataques híbridos e operações de desinformação. O enfraquecimento dessa visão integrada expôs o Brasil a vulnerabilidades em múltiplas frentes, deixando-o à mercê de decisões tomadas no centro de poder global que o colocou em posição de subserviência geopolítica.

A realidade material das forças de defesa brasileiras, componente da Segurança Nacional, também revela um quadro preocupante que exige uma ação imediata. A obsolescência dos meios, que inclui carros de combate, sistemas de defesa antiaérea, aeronaves, drones, navios, radares e outros sistemas vitais, somada à dependência crônica de componentes estrangeiros em nossa Base Industrial de Defesa, coloca em xeque a nossa capacidade de dissuasão real.

A insuficiência de estoques críticos de munição, que segundo o próprio ministro da Defesa mal suportariam um mês de conflito de alta intensidade, revela um país que, apesar de sua vastidão, carece da musculatura necessária para sustentar sua vontade no plano internacional. Sem um poder militar crível e sem uma base tecnológica soberana, a diplomacia brasileira perde substância e profundidade, sendo reduzida a uma mera retórica em um cenário global que reconhece e respeita cada vez mais o poder concreto e a capacidade de imposição de custos ao agressor.

O Brasil possui um vasto poder potencial, ancorado em riquezas minerais incomparáveis, bacias hidrográficas estratégicas, as reservas gigantescas do pré-sal e da Elevação do Rio Grande e a biodiversidade única da Amazônia Verde e da Amazônia Azul. Contudo, o país falha sistematicamente em converter esses ativos em poder concreto, traduzido em capacidade militar efetiva e controle territorial absoluto. Essa falha estratégica expõe a nação ao risco permanente de ver seus recursos explorados por terceiros sob os mais variados e sofisticados pretextos, que vão desde intervenções humanitárias e proteção ambiental até o enfrentamento aos crimes transnacionais. 

Embora na Academia se preconize a busca pela paz e pela cooperação como premissas fundamentais das Relações Internacionais, convém lembrar que, diante do panorama belicista facilmente observável no mundo contemporâneo, o realismo ofensivo ensina que, em um Sistema Internacional inerentemente anárquico, a sobrevivência de um Estado depende da maximização de seu poder relativo.

Ignorar que vizinhos e grandes potências agem movidos exclusivamente pelo interesse próprio constitui um erro histórico de proporções catastróficas, capaz de ameaçar a relevância geopolítica brasileira. Essa miopia estratégica se reflete diretamente na forma como o Brasil conduz sua Defesa e seu desenvolvimento tecnológico, revelando uma dependência estrutural que compromete sua capacidade de competir em um cenário internacional cada vez mais hostil e de ruptura da confiança popular nas instituições brasileiras.

A estratégia brasileira de buscar transferência de tecnologia em contratos internacionais, embora bem-intencionada em sua origem, mostrou-se insuficiente. Nenhum Estado soberano cede voluntariamente tecnologias de ponta que possam criar competidores estratégicos ou reduzir sua própria vantagem competitiva no futuro. Com algumas exceções, o que o Brasil tem geralmente recebido são “caixas pretas”, que consistem em componentes lacrados, softwares de código restrito e sistemas integrados que perpetuam a dependência em vez de eliminá-la.

Exemplos de cerceamentos abundam em nossa história recente, como o programa nuclear brasileiro constantemente sabotado por pressões internacionais, o fracasso do veículo lançador de satélites em circunstâncias nebulosas e os questionáveis acordos internacionais firmados para a utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. Mesmo programas celebrados como cooperações exitosas permanecem dependentes de componentes vitais que estão sujeitos ao poder de veto do centro de poder global. 

Dentro da ideia de ressignificação da Segurança Nacional, também é imperativo reavaliar com seriedade tratados e regimes internacionais que impactam nossa capacidade de nos defender de agressões. Devemos revisar, com realismo, maturidade e firmeza, nossa adesão ao Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR) para impedir que normas impostas pelo centro de poder global se transformem em instrumentos permanentes de cerceamento de nossas capacidades relacionadas aos mísseis e foguetes. 

Do mesmo modo, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) precisa ser analisado à luz da nossa busca por autonomia estratégica, sem tolher a cada vez mais necessária composição da capacidade de dissuasão estratégica brasileira. Um Estado do nosso porte não pode aceitar limitações que o reduzam a espectador passivo de agressões externas ou ator subserviente dos desejos alheios.

A verdadeira soberania tecnológica exige o domínio integral das tecnologias críticas e não apenas a montagem local de sistemas complexos concebidos no exterior. Sem esse domínio pleno de tecnologias críticas, o Brasil permanece vulnerável às pressões externas, que se manifestam hoje na forma da “Doutrina Donroe”.

No século XXI, testemunhamos a atualização da doutrina Monroe em uma versão muito mais agressiva e assustadoramente personalista, que alguns analistas já denominam como doutrina “Donroe”. Sob essa nova ótica, o hemisfério ocidental é tratado como uma área de influência exclusiva e inquestionável de Washington, onde qualquer tentativa de construção de autonomia estratégica por parte de países como o Brasil é percebida como uma ameaça direta à Segurança Nacional dos Estados Unidos. 

A intervenção norte-americana na Venezuela ocorrida recentemente ilustra com clareza a nova lógica brutal das relações Norte-Sul, subordinando a soberania nacional de uma nação vizinha às necessidades energéticas e minerais da potência do norte. A ingerência externa manifesta-se também por meio da inteligência estratégica utilizada para mapear recursos minerais críticos e pressionar governos a alinharem-se automaticamente com Washington.

A União Europeia, por sua vez, tem praticado o que se pode chamar de “colonialismo verde” ao impor o pacto ecológico e legislações antidesmatamento que funcionam, na prática, como barreiras protecionistas sofisticadas. Sob o pretexto da sustentabilidade, essas medidas silenciosamente minam a competitividade do agronegócio e da indústria brasileira, reforçando a dependência tecnológica e industrial ao mesmo tempo em que preservam os interesses estratégicos europeus. 

Mesmo nas relações com parceiros emergentes, os desafios permanecem. A China, por meio da estrutura atual dos BRICS, consolidou uma relação estruturalmente assimétrica com o Brasil. Enquanto o Brasil exporta minérios e alimentos de baixo valor agregado, importa bens de alta tecnologia que corroem a base industrial nacional e limitam a nossa capacidade de inovação tecnológica. 

A ampliação do bloco para o formato BRICS+ tende a diluir ainda mais a influência brasileira, transformando o grupo em um palco de disputas ideológicas entre as grandes potências sem necessariamente servir aos propósitos de autonomia estratégica do nosso país. Nessa linha o “banco dos BRICS” (o New Development Bank), ao direcionar financiamentos sobretudo para setores extrativos, corre o risco de reproduzir padrões históricos de dependência financeira e reforçar a especialização primária da economia brasileira.

A resposta a esses desafios passa pela execução rigorosa da Missão 6 da Nova Indústria Brasil, lançada em 2024, que prioriza o fortalecimento da soberania tecnológica em áreas críticas (radares, satélites, propulsão nuclear e inteligência artificial) até 2033. A Indústria de Defesa deve ser vista como motor da inovação nacional, capaz de gerar empregos qualificados e tecnologias de uso dual que elevam a produtividade em toda a economia. Persistem, porém, vulnerabilidades urgentes: a dependência de serviços de nuvem estrangeiros, que ameaça nossa soberania digital, e a exposição a ataques cibernéticos que colocam em risco infraestruturas vitais do Estado.

A soberania tecnológica em semicondutores, data centers, sistemas de comando e controle e tecnologias aeroespaciais e de missilística é um imperativo de Segurança Nacional, pois sem o controle desses meios, o Brasil corre o risco de ser “desligado” por um comando externo em meio a uma contenda. Já a cooperação regional deve ser revitalizada sob uma ótica de segurança coletiva que previna intervenções externas e trate problemas locais internamente, fortalecendo a voz da América Latina no jogo de poder global.

A proteção das Amazônias, da Elevação do Rio Grande e de nossos recursos hídricos deve ser encarada como um dever sagrado de Segurança Nacional e não como uma concessão a pressões estrangeiras que escondem interesses econômicos sob o manto da ecologia. Da mesma forma, a infraestrutura energética do país deve garantir a autossuficiência e preços justos que permitam o reflorescimento da indústria nacional, evitando que o Brasil seja meramente um exportador de energia barata para o benefício alheio. 

A educação e a Ciência de ponta devem integrar o esforço na composição da Grande Estratégia Nacional, formando quadros técnicos e científicos capazes de inovar na fronteira do conhecimento em áreas sensíveis e estratégicas. O fortalecimento da Indústria, particularmente a naval e a aeroespacial, é essencial para a proteção de nossas rotas comerciais e para assegurar a capacidade de lançar satélites a partir do território nacional, garantindo soberania plena em dados, navegação/posicionamento e inteligência estratégica, por exemplo. 

A integração das Forças Armadas com a Academia e o setor privado deve ser ampliada e aprofundada, com foco absoluto na proteção de patentes nacionais e no estímulo à produção local de componentes sensíveis que hoje importamos. Essa sinergia fortalecerá a soberania tecnológica e reduzirá vulnerabilidades que hoje nos deixam expostos. 

A coesão social também emerge como um componente indispensável da Segurança Nacional moderna. Em um ambiente doméstico polarizado e marcado por discursos virulentos, operações de desinformação coordenadas por atores externos podem paralisar a capacidade de defesa do país e corroer a confiança nas instituições democráticas. Esse tipo de vulnerabilidade é explorado por potências hegemônicas que utilizam instrumentos de guerra híbrida para manipular percepções e dividir a nossa sociedade de dentro para fora. 

A ingerência externa não se limita mais ao campo militar tradicional, ela se manifesta na esfera digital e informacional, onde campanhas orquestradas podem desestabilizar governos e comprometer a construção da autonomia estratégica. Sem uma base social coesa e consciente dos interesses nacionais, o Estado torna-se frágil e suscetível à imposição de agendas estrangeiras; com um povo desunido é muito mais fácil estancar o desenvolvimento do Brasil.

A autonomia estratégica não é um estado estático, mas uma conquista diária sustentada pela força das instituições, pela vitalidade da economia e pela prontidão inquestionável das forças de defesa. O Brasil tem todas as condições para se afirmar como um polo de estabilidade, desenvolvimento e paz no Sistema Internacional, mas para isso precisa organizar suas prioridades e investir nos pilares de uma nação soberana real. Esse caminho torna-se ainda mais urgente diante da ingerência crescente das grandes potências que utilizam a pressão econômica e tecnológica para limitar a autonomia estratégica de países que buscam trilhar seu próprio destino. 

A Segurança Nacional não é um conceito ultrapassado, ela é a garantia definitiva do funcionamento do estado democrático de direito e da liberdade do povo brasileiro. Devemos estar preparados para enfrentar a guerra híbrida e as operações de ruptura social que buscam minar a nossa autoconfiança como nação. A busca por uma autonomia estratégica integral representa o único caminho possível para que o Brasil exerça uma influência benéfica no cenário internacional, consolidando sua posição como um ator relevante e independente na ordem global. 

É necessário conclamar as lideranças brasileiras de todos os espectros a abandonarem a ingenuidade estratégica e assumirem o compromisso de construir um Brasil forte, alicerçado na soberania tecnológica e com total autonomia estratégica. O “despertar do gigante” não pode continuar sendo apenas um lema ufanista, ele deve se transformar em uma realidade concreta feita de fábricas que produzam em grande escala, laboratórios que inovem na fronteira tecnológica e uma sociedade consciente de seu papel na construção da nação. 

O compromisso com o futuro do Brasil é, acima de tudo, o compromisso com a liberdade e com a prosperidade de cada cidadão brasileiro. Uma nação que acredita em si mesma, que investe em seu próprio futuro, é a única capaz de ser senhora de seu destino e guardiã das próximas gerações. Chegou o momento de virar a página da história, de enterrar os fantasmas do passado e de avançar com coragem e determinação. 

É preciso que a sociedade brasileira desperte para a urgência de construir uma Grande Estratégia Nacional, erguida como pilar central da sobrevivência do Estado brasileiro no século XXI. O Brasil não pode mais esperar.

(*) Luis Manuel Costa Mendez é doutorando em Economia Política Internacional (UFRJ), Mestre em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança (UFF) e Especialista em Altos Estudos de Política e Estratégia (ESG).