O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), programa desenvolvido pelo Exército Brasileiro, contará com R$ 450 milhões em 2017. O anúncio foi feito na última semana pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, após reunião ministerial com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.
Na entrevista coletiva, o ministro Jungmann informou que as Operações Ágata, sob a liderança da Defesa e coordenadas pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), acontecerão de forma mais frequentes e pontuais de modo a surpreender as quadrilhas que atuam na faixa de fronteira. O ministro lembrou que a operação, que ocorria em um determinado período do ano, mostrou-se pouco eficaz e por isso as diretrizes foram revistas.
“A Ágata será continua. Não apenas num período só. Terá o elemento surpresa e vai se apoiar no sistema de inteligência”, explicou Jungmann.
Jungmann informou que o governo contará com 35 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em atuação nos quase 17 mil quilômetros de fronteira. “Em diversos momentos empregaremos as tropas das Forças Armadas”, informou.
Plano de segurança
Como desdobramento de ações no âmbito da segurança pública, o presidente Temer reuniu-se no Palácio do Planalto com os principais ministros de seu governo para debater soluções para o setor. Após quase três horas de reunião, os ministros Raul Jungmann, Alexandre de Moraes (Cidadania e Justiça) e Sergio Etchegoyen (Gabinete da Segurança Institucional) anunciaram as decisões a serem implantadas em todos os âmbitos.
Jugmann revelou que outro instrumento de grande valia no controle da fronteira será o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC). O equipamento será colocado em órbita no próximo dia 21 de março a partir de lançamento da base francesa em Kouru, na Guiana Francesa. O governo investiu R$ 2,1 bilhões no SGDC e terá o controle estatal a partir de bases instaladas em Brasília e Rio de Janeiro.
O Programa Nacional de Segurança Pública também tem ações no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. Para o ministro Alexandre de Moraes, o governo atuará em pareceria com estados e municípios na tentativa de redução de homicídios e crimes contra mulheres em todo território nacional. Segundo informou, três capitais terão um mutirão contra os criminosos: Porto Alegre, Natal e Aracaju. Nestas capitais há maior incidência, por exemplo, da violência contra a mulher.
Além disso, o governo repassou aos estados na última semana R$ 1,2 bilhão para ampliação e melhoria do sistema penitenciário. Serão repassados também R$ 150 milhões para aquisição de sistema de bloqueio de celulares em 30% dos presídios e mais R$ 200 milhões para construção de cinco novas penitenciárias, uma em cada região do país.
“Trata-se de um programa factível e que terá impacto na redução da criminalidade”, disse o ministro Jungmann.
O ministro da Defesa também informou que, por solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, as Forças Armadas atuarão em apoio ao Poder Judiciário na elaboração do censo penitenciário.
O objetivo é realmente permitir que se elabore um levantamento do sistema carcerário brasileiro, bem como levantamento do perfil do presidiário.
Ivan Plavetz
