Em uma reunião com expectadores virtuais, por meio de videoconferência, e da participação presencial de um grupo pequeno de pessoas, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em 16 de outubro de 2020, o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) e o Deseg/COMDEFESA da FIESP lançaram simbolicamente o manifesto da Frente Parlamentar Ampla da Economia de Defesa e Segurança, que já conta com a adesão de mais de 60 parlamentares entre deputados e senadores.
A ação conta com o apoio do Deputado Federal Luis Philippe de Orléans e Bragança, que esteve presente na reunião explicando o PL 244/2020, de sua autoria, que discorre sobre a possibilidade das Forças de Defesa e Segurança Pública adquirirem produtos sem incidência de impostos, gerando uma economia direta para órgãos na média de 50%. O Deputado Federal Luis Philippe de Orléans e Bragança explicou que abraçou a causa explicitada no PL 244/2020 com a convicção de que países protagonistas precisam ter uma indústria de defesa e segurança forte, porque elas são fonte de geração de empregos, divisas, inovação e desenvolvimento tecnológico.
O Diretor-Presidente do SIMDE e Diretor Titular do Deseg da FIESP, Carlos Erane de Aguiar, destacou que “a nossa Base Industrial de Defesa há tempos vem sendo atacada, e nós sobreviventes, lutamos, e somente em 2019, exportamos mais de 1,3 bilhão de dólares, geramos 1 milhão de empregos e nos tornamos responsáveis por 3,7 % do PIB nacional. Esse patrimônio é do povo brasileiro e precisa ser tratado com Políticas de Estado. E estas devem nortear as políticas de governo e não o contrário. É fundamental seguirmos a mesma lógica da Indústria de Defesa e Segurança dos países protagonistas no cenário mundial e que é baseada em três pilares: investimento estatal em desenvolvimento e encomendas tecnológicas; aquisições de produtos de Defesa pelas Forças Armadas e órgãos de Segurança Pública; e, sobretudo, de Exportações”.
O Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Marcos Degaut, demonstrou sua imensa satisfação com a mobilização da Base Industrial de Defesa em torno de questões essenciais como a isonomia tributária, regulatória e normativa, essenciais para o fortalecimento de uma atividade estratégica para a nação.
Por fim, a reunião contou com a presença do chefe da Divisão de Promoção, General Duizit Brito, que têm prestado excelentes serviços à frente Secretaria de Produtos de Defesa do MD (SEPROD). Confira o manifesto completo aqui.
Respostas de 3
Depois do infeliz comentário do Min. da Defesa afirmar que tinha como driblar a meta orçamentária do governo, a chuva ou melhor, o dilúvio de críticas inundou as redes sociais.
O país se arrasta numa crise que só não está pior do que a nossa vizinha Argentina.
Ou os militares tomam um chqoe de realidade ou a insatisfação popular será irreversível.
O momento é de segurar cada centavo e saber onde e como aplicá-lo.
Austeridade parece não ser a palavra de ordem neste governo.
Pois então e ninguém no atual MdD fala em reestruturar as organizações militares, para diminuir quadro triplicados (cada força toca suas coisas como se ainda fosse ministérios), ou menos maximizar os ganhos com os recursos disponíveis…
Espero, piamente, que avancem com desburocratização do setor, mas também que orientem e briguem para que as forças armadas, também, diminuem o desperdício de recursos, com pulverizações de verbas para projetos desconectos, na base do cada um por si… Passou da hora da transformação da SEPROD numa ADA (Agência de Desenvolvimento e Aquisição de produtos de defesa)… Existem diversos ganhos produtivos (padronização, escala, redução de custos, etc…) e de continuidade dos projetos (sem cancelamentos quando estão, praticamente, prontos), diminuindo a discricionalidade nas aquisições que cada força (que quando trocam de comando, podem ver estes projetos sabotados internamente, ou os recursos redirecionados para a aquisição de produtos similares no exterior, caso corriqueiro e histórico por aqui).
Outro ponto seria a criação de mecanismos de aquisição para exportação, mais ou menos, nos moldes do FMS dos EUA, na qual o governo brasileiro ajuda a financiar/transacionar as exportações do setor… Isto seria uma enorme ajuda…
São dicas do que poderiam fazer…