O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Executivo, por meio do Ministério da Defesa, a doar ao governo do Uruguai 25 viaturas blindadas de combate do Exército brasileiro.
O Projeto de Lei da Câmara 91/2018 segue agora para sanção presidencial.
O texto condiciona a doação à autorização prévia — já concedida — pelo governo dos Estados Unidos.
As despesas decorrentes serão custeadas pelas dotações orçamentárias do Ministério da Defesa.
O Exército brasileiro dispõe de 152 carros de combate VBC CC M41 adquiridos dos Estados Unidos, mediante aceitação de cláusula de não transferência sem autorização prévia do Departamento de Estado norte-americano.
Os modelos antigos, desativados para fins operacionais, passaram a ser usados como meio auxiliar de instrução do Comando do Exército e foram substituídos pela família de blindados Leopard, adquiridos do governo alemão.
Em virtude de acordo de cooperação entre Brasil e Uruguai, é necessária a autorização do Congresso Nacional para que o Exército Brasileiro concretize a doação das viaturas M41.
O Ministério da Defesa ressalta que a concretização da doação reforçará o bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Uruguai, estreitando os laços de cooperação militar.
O custo do transporte das viaturas até o Regimento de Cavalaria 3, em Rivera, no Uruguai, está estimado em R$ 350 mil, devendo ser arcado pelo Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
