Por Coronel R1 José Arnon dos Santos Guerra
A Segurança Pública e a Defesa são irmãs siamesas, dividindo as mesmas intenções pelo bem do Brasil.
Entre os anos 1500 a 1534, esta terra recebeu seu nome como o conhecemos hoje, dado por aqueles que a habitaram inicialmente e pelos brasileiros que nasciam às centenas em todo o litoral, miscigenados de indígenas, náufragos, desertores e degredados.
Aquela gente simples desempenhou, por séculos, papel fundamental na sua autossegurança e na defesa dos interesses portugueses na Colônia.
Tal afirmação pode ser extraída de João Fernando de Almeida Prado que, no desvendamento de sua genealogia, escreveu obra única, Primeiros Povoadores do Brasil 1500-1530 (Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1939), muito citada, sem o devido mérito por escritores revisionistas autointitulados inéditos.
Prossigamos. Daquela época até 1834, a segurança pública foi conduzida, tal como o é hoje em grande parte do Brasil, por arranjos locais e executada pelos próprios habitantes, que se protegiam de sujeitos poucos afetos ao convívio social e de invasores estrangeiros, a exemplo de inúmeros episódios internos e os da invasão do Rio de Janeiro pelos franceses e do Nordeste pelos holandeses.
Com o Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, ou Lei de nº 16, da Regência Trina Provisória, as Assembleias Provinciais foram instituídas para conter a natureza rebelde de algumas cidades, vilas e paróquias de determinados interiores, cujos cidadãos, por terem as mãos calejadas pelo trabalho braçal e condução dos seus destinos, não se quiseram se dobrar diante da força unificadora do Império. O Ato deu uma nova forma ao Brasil, a necessária para aquele tempo, e fomentou o surgimento de Forças Públicas, semente do que hoje é conhecido como Polícia Militar.
Vale destacar que, ao fim do século XIX, homens que se dedicavam à Segurança Pública e à Defesa somavam, na maioria das 18 províncias, quase 6% do efetivo populacional, como descrito no livro Noções de Corographia do Brasil, de Joaquim Manoel de Macedo (Franco-Americana, 1873), livro único e de posse deste autor, disponível para consultas.
O que se conclui desses últimos números é que, logo após a Guerra do Paraguai, o Imperador Dom Pedro II entendeu que era preciso fortalecer a segurança de sua herdade, integrando-a plenamente. A título de conhecimento, para o Império, as Forças de Segurança constituíam-se no efetivo do Exército (ativa e reserva), Guarda Nacional (ativa e reserva) e Corpo Policial (atuais PM e as poucas Guardas Municipais existentes). A Marinha não era computada, não conheço, ainda, o motivo, e a Força Aérea não existia.
Adiante, o século XX chamou os brasileiros para a defesa da liberdade na Europa, de onde trouxemos alguns germes de tirania, que nos incomodam até hoje, desunindo-nos em sistemas ideológicos divergentes e impedindo resultantes sinérgicas que proporcionem o almejado desenvolvimento socioeconômico, suscitando as lideranças atuais atentas a evocar o espírito dos primeiros povoadores.
A força que o Império denominava de Força Pública possui, atualmente, cerca de 1.100.000 efetivos, como mostra o diagrama abaixo, cujos dados, extraídos de fontes oficiais, representam milhares das principais corporações:
MD – Ministério da Defesa; MB – Marinha do Brasil; EB – Exército Brasileiro; FAB – Força Aérea Brasileira; PF – Polícia Federal; PRF – Polícia Rodoviária Federal; PP – Polícia Portuária; PM – Polícias Militares; PC – Polícia Civil; CBM – Corpo de Bombeiros Militares e GCM – Guardas Civis Municipais.
Números, confrontados com a História, não mentem: hoje há mais especialização das forças, porém, os efetivos decresceram 91%, saindo de 6 para 0,5% de toda a população.
Outro dado significativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento revela que os recursos investidos em Segurança Pública, entre 2015 e 2019, representam apenas 9% do montante investido em Saúde ou do montante da Educação, o que é muito pouco.
Esses conjuntos numéricos explicam, por exemplo, o elevado nível de homicídios que atingimos nos últimos anos, indicando elementos organizados com o fito de extorquir a sociedade que integram. Revelam, ainda, a vulnerabilidade das nossas fronteiras e do nosso litoral, de onde provém essa e outras ameaças reais e veladas.
Sobre ameaças externas, que recorrentemente assombram os brasileiros, temos a recente e vociferada pelo presidente francês que se apeou do cargo para apequenar-se num projeto eleitoreiro-ambiental e financeiro-internacional, não efêmero e sempre com a forquilha sobre a madeira verde que mobiliou e mobilia ricas casas europeias.
A iniciativa, brotada no coração político da nação amiga, reproduziu o embrião da França Antártica de Villegagnon que, diga-se de passagem, impôs ao seu país dura derrota moral, por não entender a essência dos trópicos. O Cavaleiro de Malta que liderou aquela aventura afugentou de si os seus, por excessos religiosos, e salvou-se por ter a saída da Baía da Guanabara franqueada por mãos grossas de paulistas que vieram de São Vicente, a pedido do Padre Manoel da Nóbrega, para resgatar o Rio de Janeiro para os cariocas, que ainda eram chamados de brasileiros e moravam na orla da Glória. Esse episódio constitui-se em prova irrefutável que integrantes da segurança pública e da defesa estão atados por laços de sangue e fraternidade.
Diante de números que diminuem ao longo dos anos, movidos pelo cântico etéreo de pitonisas que profetizam um mundo sem violência, pairam ameaças tanto sobre a Nação como sobre cada um dos seus lares, dificultando que cada cidadão planeje seu futuro, por não saber se vai viver o dia seguinte.
Pelo exposto, conclui-se que a Segurança Pública e a Defesa brasileiras são irmãs siamesas. Nasceram conectadas e fundiram-se em espírito com o fluir da vida vivida nos rincões mais remotos do País,em face das incessantes ameaças que nos vigiam diuturnamente, que gritam de fora, motivadas por irrefreável inveja por ver um povo alegre e soberano, nascido sobre uma terra fértil e rica, construir seu destino próspero, justo e democrático.
Publicada originalmente no EBlog
