Parlamentar autor da PEC que prevê orçamento de 2% do PIB às Forças Armadas será homenageado

A quarta edição do Prêmio General Joaquim de Sousa Mursa, que a cada dois anos o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) promove para homenagear personalidades que contribuem para o desenvolvimento dos setores de defesa e segurança no Brasil, em 2025 vai ser dedicado ao senador Carlos Portinho (PL-RJ). A premiação acontecerá às 19h de terça-feira, 1º de abril, em evento só para convidados e que coincidirá mais uma vez com a abertura da LAAD, principal feira de defesa e segurança da América Latina, no Riocentro.

Além de ter se tornado importante interlocutor do setor com o Parlamento, Portinho é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2023, que tramita no Senado e prevê um orçamento mínimo para as Forças Armadas equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, conforme recomendado pela OTAN. A PEC estabelece ainda que pelo menos 35% dos gastos opcionais do Ministério de Defesa seja destinado a projetos estratégicos que priorizem a indústria nacional e contribuam para a Base Industrial de Defesa.

O presidente do SIMDE, Frederico Aguiar, disse que a proposta do senador é fundamental não apenas para garantir a defesa e a soberania do País, mas também para incentivar uma indústria que é um vetor de inovação tecnológica dual. Ele lembrou, ainda, que a União Europeia está aumentando significativamente seus investimentos em Defesa e, num cenário mundial cada vez mais conflituoso, países como a Polônia já destinam mais de 4% de seu PIB para a área. “Já no Brasil, essas ações representam apenas 1,1% do PIB, ficando aquém da média mundial de 2,3% e da média dos países do BRICs, de 3,5%”, afirmou.

O nome do prêmio é uma homenagem ao General Joaquim de Sousa Mursa, que em 1865 foi designado diretor da Real Fábrica de Ferro São João de Ipanema, localizada em Sorocaba (SP). Criada por D. João VI no início do século XIX. Sob sua liderança, a fábrica produziu o
ferro e o aço utilizados na produção de armamentos, como fuzis e canhões, que equiparam as tropas brasileiras na Guerra do Paraguai (1864-1870), sendo considerada o marco do início da indústria de defesa do Brasil.

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