Emgepron foi capitalizada sem afetar o Resultado Primário Consolidado do Governo.
Acordão 2853 de novembro de 2019 do TCU enalteceu a condução do Projeto Classe Tamandaré por unanimidade; O debate sobre esse episódio evidencia a urgência em reformar o estado brasileiro no sentido de adequar o mesmo ao orçamento da União.
Leia a integra da Nota da Marinha no Blog Velho General: https://velhogeneral.com.br/2020/06/1… Emenda Constitucional nº 95/2016 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/… Lei n° 13.534/2017 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/… Lei nº 13.951/2019 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/… Lei nº 13.971/2019 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/… Acórdão 2853/2019 do TCU http://www.in.gov.br/web/dou/-/ata-46…
