MARINHA DO BRASIL
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Brasília – DF. Em 01 de fevereiro de 2020.

Em relação à coluna da jornalista Míriam Leitão “O liberalismo à moda da casa”, publicada hoje (01/02), no jornal “O Globo”, a Marinha do Brasil esclarece que a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), por ser uma estatal não dependente do orçamento federal, foi capitalizada para investimentos na iniciativa privada, sem afetar o Resultado Primário Consolidado do Governo e a Regra do Teto de Gastos, visando atender a programas estratégicos, como a construção de navios Classe Tamandaré e Navio de Apoio Antártico, sem utilização na aquisição, pela primeira vez, de financiamento externo.

A participação da Emgepron fortalece a Base Industrial de Defesa (BID), especialmente a construção naval, permitindo a capacitação do País em projetar e construir navios com elevada densidade tecnológica, além de promover a nacionalização de componentes e gerar empregos diretos e indiretos e possibilitar, em futuro próximo, a exportação de navios. O modelo é cíclico e permitirá a recomposição do capital da empresa, novamente, quando a Marinha iniciar o ressarcimento pelo uso dos navios.

Em parceria com o BNDES, serão monitorados o índice de nacionalização dos navios, sendo exigido, pelo menos, 30% no primeiro e 40% nos demais, garantindo mercado a empresas brasileiras e, assim, contribuindo para o desenvolvimento nacional.
Adicionalmente, o modelo (“moda da casa”) ora empregado é semelhante ao também adotado nos Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Espanha, Itália e Canadá; onde, por meio de investimentos nacionais na iniciativa privada, são atendidos programas de estado.