Livro “Direito Aeronáutico” será lançado em Belo Horizonte pela OAB/MG

Por Roberto Caiafa
set 14, 2018

O Direito Aeronáutico, tema importante e ainda pouco explorado pela nossa literatura jurídica, receberá uma publicação inédita, que abordará este ramo do direito em seus variados aspectos.

O livro “Direito Aeronáutico”, publicado pela Editora D´Plácido, será lançado no próximo dia 27/9 (quinta-feira), em Belo Horizonte.

A publicação, uma iniciativa da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), reúne 39 artigos escritos por advogados, expoentes e estudiosos da aviação civil, bem como autoridades públicas, representantes de órgãos reguladores e pilotos com larga experiência.

Assuntos relacionados à prestação de serviços aéreos, a ligação com outros ramos do direito, aos contratos sobre aeronaves, empresas aéreas e aeroportos, assim como os tratados e convenções internacionais são amplamente discutidos no livro.

Com prefácio assinado pelo ex-ministro Ozires Silva, a obra ainda traz as questões do dia-a-dia dos profissionais do direito relacionadas à atividade aérea, tais como a regulamentação dos aeronautas, infrações e o futuro da profissão.

Certamente, um livro que chega para preencher um relevante espaço no cenário jurídico e na aviação brasileira.

Nota da Redação: Entre os especialistas colaboradores do livro encontra-se o coronel PMESP Eduardo Alexandre Beni, sócio-diretor da empresa Evoluigi – Treinamento & Desenvolvimento e Editor do site Piloto Policial – Resgate Aeromédico.
Beni possui bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Policia Militar do Barro Branco e graduação em Direito pela Universidade Paulista.
Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
Especialista em Direito Público, Direito Aeronáutico, Licitações e Segurança de Voo.
Coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo.
Foi comandante de aeronave do Águia, piloto comercial de helicóptero e instrutor de voo.