Atentos ao cenário econômico brasileiro, representantes de associações de empresas e federações de indústrias de defesa, bem como integrantes da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa, realizaram na última quarta-feira (14) a 5ª reunião do Fórum das Indústrias de Defesa (FID).
Órgão colegiado de apoio à Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID), o FID permite debater temas de interesse ligados à Base Industrial de Defesa. “Nossa obrigação é fomentar a indústria. Se a indústria não está fomentada, nossa missão não está cumprida”, disse ao abrir a reunião o diretor do Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD) e secretário-executivo da CMID, brigadeiro-do-ar José Augusto Crepaldi Affonso.
O primeiro assunto abordado no encontro foi a perspectiva do orçamento de Defesa para 2016. “No cenário atual não dá para falar de nada sem falar de economia. A situação está indefinida e você tem que tomar várias ações. Então, ações estruturantes como a de hoje que é trabalhar no FID, trabalhar na CMID, é buscar os mecanismos de fomento à inovação, financiamento, tentar um orçamento adicional através de emendas ou diretamente no parlamento, e tem que trabalhar exportação”, ressaltou Sami Hassuani, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE).
Na ocasião, o brigadeiro Crepaldi falou ainda sobre a regulamentação de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado). “O Ministério da Defesa acompanha a regulamentação dos VANTs para garantir o interesse da indústria de defesa”, lembrou. O trabalho vem acontecendo em várias frentes, com atuação conjunta da ABIMDE junto à ANAC.
Empresas de Defesa
Também foram levantados temas como financiamentos e garantias para as Empresas Estratégicas, Regime Especial Tributários da Indústria de Defesa (RETID), atualização sobre Termo de Licitação Especial (TLE), e o processo de avaliação das Empresas Estratégicas de Defesa (EED).
Atualmente, estão registradas no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SISCAPED) 334 empresas, das quais 63 são Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e 12 são Empresas de Defesa (ED). Ao todo, foram cadastrados 2.394 produtos, sendo 312 classificados como Produto Estratégico de Defesa (PED) e 30 como Produto de Defesa (PRODE).
O processo de avaliação dessas empresas seguirá cronograma inicial previsto para o próximo dia 19 de outubro. “Com as visitas às empresas, vai se verificar a manutenção das condições. Caso não, vai ser proposta na CMID o descredenciamento das empresas e levado para análise do ministro”, frisou o brigadeiro Crepaldi.
Durante a reunião foi apresentado ainda o modelo de apoio com base nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Além disso, representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também explanaram sobre as oportunidades de mercado e suportes dado à indústria de defesa.
Ivan Plavetz
