O diretor do Departamento da Indústria de Defesa da FIESP (COMDEFESA), Jairo Cândido, afirmou que o modelo utilizado pelo governo brasileiro para a aquisição da aeronave, Gripen NG, o novo caça da Força Aérea Brasileira, é uma alternativa para que os projetos estratégicos da área de defesa tenham a continuidade necessária. “É uma lição a ser seguida”, avaliou. O diretor foi um dos palestrantes desta quarta-feira (30/11) do “I Encontro Internacional sobre Financiamento a Projetos de Defesa”, promovido pelo Comando da Aeronáutica, em Brasília (DF).
O financiamento da aquisição dos 36 caças, suporte logístico e compra de armamentos, assinado em agosto de 2015 entre o governo brasileiro e a agência sueca de crédito à exportação (Swedish Export Credit Corporation-SEK), cobre 100% do contrato comercial. O pagamento efetivo do financiamento só ocorrerá após o recebimento da última aeronave previsto para 2024.
De acordo com Cândido, que representa mais de cem indústrias da base industrial de defesa, essa pode ser uma alternativa que viabilize financeiramente os projetos brasileiros diante da situação econômica do país. Segundo ele, os investimentos previstos inicialmente por meio dos grandes programas na área de defesa (envolvendo Marinha, Exército e Aeronáutica) estavam estimados em R$18 bilhões por ano. Entre 2008 e 2013, o valor concretizado ficou em R$8 bilhões anuais e atualmente o montante está girando em torno de R$4 bilhões.
Para o diretor do COMDEFESA, o problema da falta de continuidade de desembolso para seguir o cronograma de execução previsto inicialmente pelo projeto, além de onerar o orçamento, pode até colocar em risco a eficácia da solução. Um exemplo citado pelo diretor é o SISFRON. Segundo ele, o sistema integrado de sensoriamento criado para fortalecer a capacidade de ação do Estado ao longo dos 16 mil km de fronteira sofre com a falta de “cadência” na liberação dos recursos. “O que pode ocorrer é que quando terminarmos a segunda etapa, a primeira precise ser revista em função do envelhecimento dos sensores. Nós demoramos tanto que causamos uma obsolescência”, explica.
A experiência francesa – Profissionais responsáveis pela área de financiamento público dos bancos franceses Société Générale, BNP Paribas, Crédit Agricole, que também foram palestrantes do Encontro nesta quarta-feira, são unânimes em afirmar que o financiamento é a chave para a viabilização dos projetos da área.
Para eles, a falta de previsão orçamentária de longo prazo é incompatível com o desenvolvimento de projetos de defesa. “É uma questão paradoxal”, afirma Virginie Hurst, do Credit Agricole. O tempo de projetos de defesa envolve vários anos ou até décadas, mas o orçamento governamental pode variar anualmente. Outro fator que também gera impacto no desenvolvimento é o valor. “Quando se fala em projetos de defesa, o valor é muito alto”, complementa Fabrício Miranda, do Société Générale.
Os profissionais explicam que as razões que levam os bancos franceses a investirem nos projetos de defesa são várias. Entre os principais orçamentos mundiais de defesa, a França conta com uma base industrial importante no volume do PIB. Os bancos não têm impedimentos que atuarem na área de defesa e a indústria sabe que os recursos tecnológicos, principalmente, embutidos nesses produtos podem ser aproveitados para outros setores econômicos desenvolvendo ou fortalecendo cadeias produtivas.
Mas é pensando na exportação que a necessidade de financiamento se torna mais necessária. Um mercado que perpassa o produto principal, envolvendo contratos de manutenção, suprimento e outras áreas correlatas. “O financiamento viabiliza grandes contratos. Isso é chave para qualquer projeto”, explica Hurst. “Não estamos apenas pensando em viabilizar os projetos, mas em sensibilizar as autoridades sobre os impactos da economia de maneira global”, afirma Fabrício.
Modelo sueco – Segundo Lars-Åke Svensk, gerente de financiamento de projetos, ativos e exportação do banco sueco SEB (Skandinaviska Enskilda Banken), a principal característica do modelo sueco de financiamento a projetos de defesa está fundamentada na existência de uma fundação estatal própria (a SEK – Swedish Credit Export Corporation) que coopera de maneira muito próxima com o exportador, a agência de crédito de exportação (ECA) e os bancos. “Há uma cooperação muito forte desses quatro parceiros”, explica Svensk.
“Uma das grandes vantagens do modelo sueco é que temos acesso ao sistema on line para transações de exportação”, complementa aponta sobre outro fator positivo. O diretor que veio ao Brasil especialmente para o evento organizado pela Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA), ressalta que ao longo dos anos, a indústria sueca, a agência de fomento e os bancos passaram a trabalhar de maneira muito próxima e isso tornou o processo de cooperação muito mais fácil.
Ele ainda destaca o fato de o país deter a agência própria de fomento a exportação permite oferecer taxas mais competitivas e o custo de financiamento baixa.
