A Base Industrial de Defesa (BID) passa a contar com mais seis indústrias brasileiras que foram classificadas como Estratégicas (EED) e de Defesa (ED) pela Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) durante reunião ocorrida na última segunda-feira (25). A CMID também aprovou quatro Produtos de Defesa (PRODE) e 18 Produtos Estratégicos de Defesa (PED).
Com o resultado dessa reunião, realizada no Ministério da Defesa, a base industrial do setor totaliza agora 67 EEDs, 14 EDs, 34 PRODEs e 330 PEDs, que contam com benefícios previstos na Lei 12.598/12, como regime especial de tributação.
As novas Empresas Estratégicas são a Aerotron, de Itajubá (MG), a EPA, de Curitiba, a Fulguris, de Guarulhos (SP), e a Santiago e Cintra Consultoria, de São Paulo. Já as Empresas de Defesa são a Airship do Brasil, de São Carlos (SP), e a Technicae, de Brasília.
Ainda foram classificados produtos da Agrale, IACIT, Omnisys e Orbital, durante a reunião presidida pelo secretário-geral do Ministério da Defesa, Joaquim Silva e Luna. O secretário-executivo da CMID, brigadeiro do ar José Augusto Crepaldi, disse que a Comissão é “o fórum do mais alto nível na condução política setorial”.
Entre os novos produtos classificados estão um aeróstato, serviços de treinamento para simuladores de voo, softwares para aplicações metereológicas no tráfego aéreo, radares e baterias. Para a secretária de Produtos de Defesa, Perpétua Almeida, o fórum é um avanço: “O desafio agora é buscar novos mecanismos de incentivo e financiamento da base industrial”.
De acordo com o diretor do Departamento de Catalogação e Promoção Comercial do MD, vice-almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro, a expectativa é que o volume de exportações de equipamentos de emprego militar autorizados possa chegar a US$ 1,5 bihão este ano, em decorrência dos esforços que estão sendo realizados para fomentar a indústria nacional. No ano passado, este valor chegou a US$ 1,042 bilhão. O acumulado de janeiro a abril deste ano já ultrapassa US$ 570 milhões.
A reunião da CMID contou com participação de representantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), das federações de indústrias, dos Ministérios da Relações Exteriores, Indústria e Comércio, Planejamento e bancos públicos. A próxima reunião da CMID está prevista para o dia 3 de agosto, na qual serão feitas novas classificações de produtos e credenciamento de empresas.
Ivan Plavetz
