A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro tem realizado reuniões com representantes das Polícias e Receita Federal com objetivo de integrar o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlado (SisFPC) pelo Exército com as atividades desses órgãos, a fim de combater os ilícitos relacionados ao comércio ilegal de armas.
A DFPC, por intermédio do Centro de Operações de Produtos Controlados (COPCON), pretende criar um Grupo de Trabalho (GT) interagências em que os sistemas de segurança sejam unificados, com trocas de informações e dados, resultando em um trabalho mais eficaz e preciso nas operações. A intenção é que a proposta elaborada pelo GT seja normatizada e expandida para os demais órgãos de segurança pública e agências federais e estaduais.
As atividades conjuntas de fiscalização e controle do comércio ilegal de armas já têm alcançado relevantes resultados.
Nos últimos meses, o Exército Brasileiro promoveu inúmeras operações, coordenadas pelo Comando Logístico (COLOG), por intermédio da DFPC, e contou com a participação de agências governamentais, da Polícia Administrativa, da Polícia Civil, da Polícia Federal e da Receita Federal, proporcionando maior segurança à sociedade brasileira.
O resultado satisfatório das operações mostra o quanto tem sido importante a combinação de esforços. Somente este ano, em todo País, foram realizadas mais de 2.000 vistorias, gerando cerca de 326 autuações.
Observa-se que, durante o período de setembro 2015 a agosto 2016, embora tenha se verificado intensificação nas operações de fiscalização, com um substancial aumento de empresas e atividades fiscalizadas, o número de incidentes (autuações, prisões, apreensões) reduziu significativamente, demonstrando um resultado positivo no trabalho desempenhando no âmbito de interagências.
Operações Interagências de Fiscalização
No início do último mês de agosto, o Exército Brasileiro realizou a Operação Alta Pressão em diversos Estados do Brasil. Só no Pará, foram apreendidos 311 Kg de pólvora, 189 armas, mais de 700 espoletas, 146 Kg de chumbo e mais de 600 mil munições. A ação contou com a participação da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFA) em Santarém, no oeste do Pará.
A Receita Federal realizou, no mês de agosto, a Operação Muralha, em conjunto com o Exército, Marinha e as Polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), Civil (PC) e Militar (PM). O resultado da operação foi expressamente satisfatório.
Devido ao sucesso do trabalho desenvolvido em equipe nas operações, o Exército Brasileiro busca, com essa nova proposta, combater o comércio ilegal de produtos controlados, além de contribuir para a preservação da ordem e da segurança pública.
Ivan Plavetz
