Combate ao comércio ilegal de armas

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro tem realizado reuniões com representantes das Polícias e Receita Federal com objetivo de integrar o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlado (SisFPC) pelo Exército com as atividades desses órgãos, a fim de combater os ilícitos relacionados ao comércio ilegal de armas.

A DFPC, por intermédio do Centro de Operações de Produtos Controlados (COPCON), pretende criar um Grupo de Trabalho (GT) interagências em que os sistemas de segurança sejam unificados, com trocas de informações e dados, resultando em um trabalho mais eficaz e preciso nas operações. A intenção é que a proposta elaborada pelo GT seja normatizada e expandida para os demais órgãos de segurança pública e agências federais e estaduais.

As atividades conjuntas de fiscalização e controle do comércio ilegal de armas já têm alcançado relevantes resultados.

Nos últimos meses, o Exército Brasileiro promoveu inúmeras operações, coordenadas pelo Comando Logístico (COLOG), por intermédio da DFPC, e contou com a participação de agências governamentais, da Polícia Administrativa, da Polícia Civil, da Polícia Federal e da Receita Federal, proporcionando maior segurança à sociedade brasileira.

O resultado satisfatório das operações mostra o quanto tem sido importante a combinação de esforços. Somente este ano, em todo País, foram realizadas mais de 2.000 vistorias, gerando cerca de 326 autuações.

Observa-se que, durante o período de setembro 2015 a agosto 2016, embora tenha se verificado intensificação nas operações de fiscalização, com um substancial aumento de empresas e atividades fiscalizadas, o número de incidentes (autuações, prisões, apreensões) reduziu significativamente, demonstrando um resultado positivo no trabalho desempenhando no âmbito de interagências.

 Operações Interagências de Fiscalização

DFPC tem realizado reuniões com representantes da Polícia e Receita Federal, com objetivo de integrar o SisFPC com atividades desses órgãos, a fim de combate ilícitos relacionados ao comércio ilegal de armas. (Imagem: DFPC)
DFPC tem realizado reuniões com representantes da Polícia e Receita Federal, com objetivo de integrar o SisFPC com atividades desses órgãos, a fim de combate ilícitos relacionados ao comércio ilegal de armas. (Imagem: DFPC)

No início do último mês de agosto, o Exército Brasileiro realizou a Operação Alta Pressão em diversos Estados do Brasil. Só no Pará, foram apreendidos 311 Kg de pólvora, 189 armas, mais de 700 espoletas, 146 Kg de chumbo e mais de 600 mil munições. A ação contou com a participação da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFA) em Santarém, no oeste do Pará.

A Receita Federal realizou, no mês de agosto, a Operação Muralha, em conjunto com o Exército, Marinha e as Polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), Civil (PC) e Militar (PM). O resultado da operação foi expressamente satisfatório.

Devido ao sucesso do trabalho desenvolvido em equipe nas operações, o Exército Brasileiro busca, com essa nova proposta, combater o comércio ilegal de produtos controlados, além de contribuir para a preservação da ordem e da segurança pública.

Ivan Plavetz

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