Por MATHIAS ALENCASTRO E FABIO VICTOR (Piauí/UOL)
Dado como certo até o final do ano passado, o envio de tropas brasileiras para a missão de paz da ONU na República Centro-Africana foi cancelado pelo governo brasileiro. A intervenção federal na área de segurança no Rio monopolizou a atenção e o orçamento do governo para as Forças Armadas junto com o deslocamento de soldados para atender a situação de emergência de refugiados venezuelanos na fronteira com Roraima.
O Exército também avaliou que o Brasil poderia estar se metendo numa enrascada militar e diplomática. Dentro da comunidade internacional, a República Centro-Africana tem fama de “Vietnã africano”, com um inimigo mal identificado, espirais bruscas de violência e até ataques com facas a soldados. A missão da ONU no país – chamada Missão Multidimensional para a Estabilização da República Centro-Africana, a Minusca – começou em 2014, mas não livrou o país de uma guerra civil de caráter tribal. Em 2017, catorze capacetes azuis foram assassinados em ataques de grupos armados contra populações civis em áreas que supostamente estariam sob controle das forças da Minusca.
Com a destinação, desde 16 de fevereiro, de todo o efetivo do Comando Militar Leste, de até 30 mil homens ao custo de cerca de 1,2 bilhão de reais, a intervenção no Rio na prática inviabilizou a participação do Brasil na que seria sua missão internacional mais relevante desde o Haiti (entre 2004 e 2017). Em novembro passado, o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann chegou a dar como fato consumado o deslocamento de soldados à República Centro-Africana e falou em enviar “1.000 homens” ao país.
Antes mesmo da intervenção, a percepção brasileira de que seria mau negócio desembarcar na República Centro-Africana começou a se estabelecer após o envio da missão de reconhecimento brasileira, no começo do ano. Na avaliação dos dez oficiais que estiveram na RCA entre 21 de janeiro e 3 de fevereiro, havia chances consideráveis de baixas, num país de terreno acidentado e com logística precária, agravadas pelas fortes chuvas desta época do ano. Os relatos solidificaram a rejeição do Alto Comando do Exército à missão, cujo maior defensor era Jungmann.
As dificuldades enfrentadas pelos países participantes da missão também foram consideradas para a desistência. Ao longo dos últimos anos, as tropas das Nações Unidas no país, chefiadas pela França, vêm sendo acusadas de participação em episódios de violência – em 2017, dezesseis capacetes azuis franceses foram inocentados de uma acusação de estupro de quatro meninos de 9 a 13 anos, e o Gabão teve de retirar seus 450 soldados do país, por terem assumido um papel central na organização do tráfico humano e sexual, segundo fontes da ONU.
Além da intervenção no Rio, parte das tropas elegíveis para a missão africana foi empregada na assistência aos refugiados venezuelanos em Roraima. Em fevereiro, o Exército Brasileiro duplicou o seu contingente na fronteira, passando para 200 soldados. Além disso, duas semanas depois da intervenção militar no Rio, em 9 de março, uma medida abriu crédito no valor de 190 milhões de reais em favor do Ministério da Defesa para assistência emergencial a venezuelanos no Brasil. Estava pavimentado o caminho para justificar o abandono da missão de paz.
A desistência repercutiu negativamente na ONU. Durante as discussões para a renovação do mandato da Minusca, em novembro, o Conselho de Segurança aprovou o aumento do número de tropas, já contando com a entrada de cerca de 900 militares brasileiros. Para compensar a ausência brasileira, a ONU teve de encontrar o que diplomatas no departamento de missões de paz das Nações Unidas em Nova York chamaram de “solução de remendos”. Agora, a missão negocia a entrada de novos contingentes, como os de Ruanda e Portugal, que iniciaram suas atividades nos últimos meses. Essa solução de compor o Exército com pequenos e médios contingentes de diversos países era evitada pela ONU, que procurava a todo custo um parceiro de grande porte para dar densidade ao corpo de capacetes azuis.
Estava claro, desde o início, que a Minusca precisava mais do Brasil do que o contrário, o que teria colocado os oficiais brasileiros em posição de força na mesa de negociações. “A decisão do Brasil de se retirar tem fundamentos”, disse uma diplomata de um país-membro do Conselho de Segurança, citando as dificuldades crescentes da ONU em montar as missões de paz. “Mas a forma como ela foi anunciada causou estragos.” Para ele, o recuo do governo pode comprometer a credibilidade e a influência do Brasil dentro do alto comando da ONU, num momento em que o Conselho de Segurança pode ser acionado a qualquer instante sobre a Venezuela.
A discussão de uma missão do Brasil na África começou em 2014, quando o governo Dilma Rousseff descartou uma sondagem da ONU para enviar tropas ao Sudão do Sul, mas deixou a porta aberta para negociações quando o Brasil saísse do Haiti – operação que se esticou por catorze anos e tornou o Exército brasileiro cobiçado para missões de paz internacionais. O assunto foi retomado às vésperas da conclusão da missão no país caribenho, quando a ONU apresentou a Jungmann, três operações nas quais tropas brasileiras poderiam ser incorporadas: Chipre, Líbano e República Centro-Africana, que parecia a mais apropriada. O Brasil vinha desenvolvendo uma presença nas missões de paz nos vizinhos Sudão e na República Democrática do Congo, tinha boa reputação entre as autoridades africanas e pretendia aumentar a sua influência no Atlântico Sul e, em particular, no Golfo da Guiné, por meio do qual as tropas brasileiras desembarcariam na República Centro-Africana, via Camarões.
O Exército Brasileiro tinha interesse em manter-se presente no palco internacional. Fonte de prestígio, treino e dinheiro, a indústria das missões de paz tem entre os seus principais clientes os exércitos de países em desenvolvimento envolvidos em conflitos latentes: Ruanda, Índia, Bangladesh, Etiópia e Paquistão formam quase 40% do contingente de 110 000 capacetes azuis. A ONU não só reembolsa generosamente uma parte das despesas militares dos países envolvidos, como as suas missões também oferecem boas condições de treino e até um certo glamour. Profundamente marcado pela experiência no Haiti, o Exército almejava passar rapidamente da Minustah para outra missão da ONU – inclusive para preservar dos cortes as conquistas obtidas na era Lula, como o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, o CCOPAB, no Rio de Janeiro.
O crescente ativismo militar na política externa, no entanto, criou preocupação entre os diplomatas do Itamaraty, que não queriam perder seu domínio. Desde a missão no Haiti, adidos militares passaram a fazer parte da equipe das embaixadas e das missões brasileiras em organizações internacionais. Quando o Painel Independente de Alto Nível Sobre Operações de Paz se reuniu para deliberar sobre evoluções institucionais em 2015, o general Floriano Peixoto, ex-comandante da missão no Haiti, representou o Brasil. Esse ganho de visibilidade dos militares acontecia ao mesmo tempo da perda de influência dos diplomatas. Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva entendia as missões de paz como parte de uma estratégia diplomática ampla, cujo objetivo em última instância era um lugar no conselho de segurança, os governos de Dilma Rousseff e agora de Temer as veem como uma demanda operacional e financeira das Forças Armadas, na qual a diplomacia tinha papel secundário. Em novembro, o Itamaraty viu com desconforto o ministro Jungmann e o general Lacroix, chefe das missões de paz na ONU tratarem a participação do Brasil na Minusca – agora abandonada – como um fato consumado.
Com a desistência da participação na República Centro-Africana, o Brasil deve enviar um general para outra missão de paz das Nações Unidas, no Congo, para assumir uma posição de prestígio – a de comandante da força – e tentar preservar a imagem brasileira no círculo militar da ONU. Uma tentativa de impedir a consolidação da narrativa de que o governo Temer foi incapaz de deixar legado na política externa, depois de fracassar em suas três principais metas: a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o avanço das negociações para o acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, e o lançamento de uma nova missão de paz na ONU.
