A 11ª edição da Operação Ágata, de combate ao crime transfronteiriço, conta com a participação de 11.244 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da atuação de 450 profissionais de agências governamentais e órgãos federais, estaduais e municipais.
O objetivo da Operação é combater delitos como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais, entre outros ilícitos.
No total, 33 agências governamentais, juntamente com o efetivo das Forças Armadas, realizam ações de fiscalização e inspeção nas estradas, patrulhamento terrestre, motorizado, fluvial e marítimo.
A Ágata 11 teve início na última segunda-feira (13) e ocorre de Roraima ao Rio Grande do Sul, envolvendo os 16.886 quilômetros de fronteira em 11 estados. A Operação interagências ocorre simultaneamente nas áreas dos Comandos Militares da Amazônia (CMA), sediado em Manaus (AM); do Oeste (CMO), localizado em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS).O teatro de operações da Ágata 11 engloba 710 municípios, sendo 122 limítrofes.
As últimas edições da Ágata precederam a realização de grandes eventos como a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014.
Na região Sul do País, por exemplo, foram realizadas no primeiro dia da Operação, 5.462 inspeções e vistorias em veículos e embarcações.
A Operação conta ainda com atendimento social à população, as chamadas ações cívico-sociais (ACISOS). Somente no primeiro dia foram realizados mais de 430 atendimentos médicos, 292 serviços odontológicos, 1.727 atividades culturais, e a distribuição de 200 medicamentos.
A Ágata é uma iniciativa de responsabilidade do Ministério da Defesa sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).
Todas as atividades são desempenhadas por militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da participação de profissionais de agências governamentais. A Operação foi instituída por decreto em 2011 no âmbito do Plano Estratégico de Fronteira (PEF).
A Ágata também promove ações de cunho médico-social, intensificando a presença do Estado brasileiro nas regiões de fronteira.
Em 2015, foram prestados 12.400 atendimentos em diversas especialidades médico-hospitalares e 16.600 odontológicas. Para a população mais carente dos municípios de fronteira foram distribuídos 226.300 medicamentos.
Um estudo divulgado em 2015 pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), revelou uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação pública.
De acordo com o IDESF, isso ocorre em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que por consequência estimula o consumo de artigos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente.
Ainda segundo o Instituto, o País deixa de arrecadar em impostos nas regiões de fronteiras cerca de R$ 25 bilhões ao ano.
O estudo levou em consideração as oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto analisou as receitas de arrecadação relacionadas com os dois principais impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados: o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
Ivan Plavetz
