O ministro, Raul Jungmann, anunciou que o Ministério da Defesa (MD) passará por uma restruturação. O pronunciamento ocorreu ontem, durante cerimônia comemorativa pela passagem do sexto aniversário do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).
Segundo o ministro, o decreto que aprova a nova estrutura regimental do MD deverá ser assinado nos próximos dias pelo presidente da República em exercício, Michel Temer.
Além disso, o documento irá elencar, entre outros aspectos, as competências do EMCFA. “A normativa é resultado de um longo processo de discussão e amadurecimento interno”, ressaltou o ministro.
Em seu discurso, Jungmann ressaltou que o EMCFA presta um valioso assessoramento em assuntos como políticas e estratégicas nacionais, logística, mobilização, tecnologia militar, setores nuclear, cibernético e aeroespacial.
A partir das novas diretrizes, o EMCFA fornecerá subsídios para a revisão e atualização da Política e da Estratégia Nacional de Defesa, além do Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED). “Desejo fortalecer o relacionamento internacional de defesa, em estreita sintonia com o Itamaraty”, afirmou Jugmann.
Ainda sobre a reestruturação, Raul Jungmann salientou que a medida acarretará na firmação do MD. “O último passo na consolidação estrutural definitiva do Ministério da Defesa será a criação da carreira civil de Analista de Defesa, que espero ver implementada ao final de minha gestão”, destacou.
Na mensagem, o ministro também definiu a agenda do Ministério com os termos Defesa, Desenvolvimento e Democracia. “Defesa reúne os projetos estratégicos das três Forças; desenvolvimento remete à Base Industrial de Defesa, à necessidade de modernização de equipamentos, à superação do atraso tecnológico e às perspectivas de comércio exterior para ganhos de escala; e democracia, que traduz o mais absoluto respeito à ordem constitucional e política de nosso País”, explicou o ministro.
O ministro Jungmann destacou no início de sua mensagem os 70 anos de criação do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). “O EMFA significou um primeiro passo no processo de integração das Forças, em 1946”. Jungmann lembrou que como parlamentar, liderou um bloco suprapartidário em favor da agenda de defesa.
Condecoração
Na solenidade de aniversário, 33 civis e militares foram agraciados com a Medalha Mérito EMCFA. Criada no dia 06 de novembro de 2015, essa foi a primeira vez que a condecoração foi entregue. Entre as autoridades que receberam a comenda destaca-se, o general-de-exército José Carlos De Nardi, primeiro chefe do EMCFA, e o general-de-divisão Roberto Severo Ramos, que atuou em várias áreas da defesa e ajudou a estruturar o EMCFA.
Ao falar do EMCFA, o ministro destacou o trabalho desempenhado ao longo deste ano em ações como a Operação Ágata 11, que visa combater crimes transfronteiriços, e a segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016. “O patamar de 90% de aprovação de segurança durante os Jogos indicam a qualidade do trabalho do EMCFA, de suas chefias e da Assessoria Especial de Grandes Eventos, em estreita colaboração com outras agências e instâncias do governo brasileiro. Esse foi, sem dúvida, um dos principais legados institucionais dos Jogos Olímpicos”, elogiou Raul Jungmann.
Já o chefe do EMCFA, almirante-de-esquadra Ademir Sobrinho, falou da ativa participação brasileira em missões de paz, como a do Haiti e do Líbano. “O EMCFA passou a interagir com órgãos governamentais e ministérios no gerenciamento de diversos assuntos sensíveis e importantes, a nível nacional, como as operações de Garantia da Lei da Ordem e o apoio à Defesa Civil em calamidades públicas”, destacou o almirante Ademir.
A ocasião, Raul Jungmann recebeu a medalha Mérito EMCFA e realizou a entrega da comenda ao chefe de Operações Conjuntas, general-de-exército Gerson Menandro Garcia de Freitas; de Assuntos Estratégicos, tenente-brigadeiro do ar Alvani Adão da Silva; e de Logística e Mobilização, vice-almirante Luiz Henrique Caroli. O chefe do EMCFA, almirante Ademir Sobrinho, também foi agraciado com a condecoração.
EMCFA
O EMCFA foi criado pela Lei Complementar nº 136, em 25 de agosto de 2010, com objetivo de elaborar o planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas e assessorar o ministro da Defesa na condução dos exercícios conjuntos e quanto à atuação de forças brasileiras em operações de paz, além de outras atribuições.
Ivan Plavetz
