A história da Aviação Naval Brasileira começou no dia 23 de agosto de 1916, com a assinatura do então presidente da República Wenceslau Braz, através do decreto de criação da Escola de Aviação Naval, primeira escola militar de aviação do país e o berço da aviação militar brasileira, marco de nascimento da Aviação Naval.
Ao longo dos últimos 100 anos, a Aviação Naval atravessou três fases, entre as quais uma temporária extinção entre 1941 e 1952, e atualmente percorre a quarta fase, que está se desenrolando com foco concentrado na modernização.
De 1916 a 1941, período conhecido como a primeira fase, a Aviação Naval registrou a ocorrência de diversos fatos marcantes, pelo pioneirismo das atividades desenvolvidas, tais como realização dos primeiros “raids” aéreos entre as cidades do Rio de Janeiro e Angra dos Reis, e entre o Rio de Janeiro e Campos, transporte da primeira mala aérea civil e da primeira mala aérea militar, primeiro voo de Santos Dumont, como passageiro, em uma aeronave militar brasileira, primeiro voo de um presidente da República em uma aeronave militar brasileira e a participação de aviadores navais brasileiros em operações reais de patrulha, durante a Primeira Guerra Mundial, integrando o 10° Grupo de Operações de Guerra da Royal Air Force (RAF).
Após um hiato operacional de 11 anos, em 1952 ressurge a Aviação Naval dando início a sua segunda fase com a criação da Diretoria de Aeronáutica da Marinha (DAerM), prevista na Lei nº1658, de 04 de agosto de 1952, que estabelecia uma nova organização administrativa para o então Ministério da Marinha.
Mais do que uma simples ação de reestruturação ditada por questões administrativas, aquela Lei na verdade refletia o reconhecimento da necessidade da Marinha voltar a possuir a sua Aviação Naval Orgânica. Somente em 1958 a Marinha receberia as primeiras aeronaves e em 1961 chegou ao Brasil o Navio-Aeródromo Ligeiro (NAeL) Minas Gerais. Esta segunda fase se estendeu até 1965, quando, por força de Decreto Presidencial, a Marinha ficou restrita a operar aeronaves de asas rotativas, ou seja, helicópteros.
Entre 1965 e 1998 a Aviação Naval viveu a terceira fase, tornando-se uma das poucas marinhas do mundo com capacidade para operar helicópteros embarcados, inclusive no período noturno, em navios de porte relativamente pequeno.
A partir de 08 de abril de 1998, com a assinatura do Decreto Presidencial nº 2538, deu início a quarta fase da Aviação Naval, com a Marinha passando novamente a ter o direito de operar aeronaves de asas fixas.
A criação e a construção do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval (CIAAN), a formação de pessoal, a construção do Complexo Aéreo Naval em São Pedro da Aldeia, para onde foi posteriormente transferido o CIAAN, a criação de unidades aéreas, a incorporação do NAeL Minas Gerais e, posteriormente, do NAe São Paulo, são apenas alguns poucos exemplos do muito que foi feito para desenvolver o braço alado da Marinha do Brasil.
Atualmente, a Aviação Naval é composta, basicamente, do Comando da Força Aeronaval (ComForAerNav), sediado no Complexo Aéreo Naval em São Pedro da Aldeia (RJ), subordinadas à Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), o CIAAN, a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, o Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, cinco Esquadrões de Helicópteros e um Esquadrão de Aviões, e de mais três Esquadrões de Helicópteros sediados em Manaus (AM), subordinado ao Comando do 9º Distrito Naval, em Ladário (MS), subordinado ao Comando do 6° Distrito Naval e em Rio Grande (RS), subordinado ao Comando 5° Distrito Naval.
Além dos exercícios operativos que realizam com o Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) ou embarcados nos navios da Esquadra e das Forças Distritais, os helicópteros da MB participam de comissões hidrográficas em navios da Diretoria de Hidrografia e Navegação, nas Operações Antárticas e em diversas missões de apoio, destacando-se as de caráter humanitário, tais como as de busca e salvamento e as de transporte em programas sociais do governo federal.
Vale lembrar que a Aviação Naval participa da MTF (Maritime Task Force – Força Tarefa Maritima) da UNIFIL (United Nations Interim Force In Lebanon – Força Interina das Nações Unidas no Líbano) contribuindo com um Destacamento Aéreo Embarcado (DAE) que emprega helicópteros Super Lynx AH-11A do Primeiro Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque (HA-1) embarcado nos Navios-Capitanias da MB enviados para o Mar Mediterrâneo.
O fortalecimento da frota de aeronaves de asas rotativas da Força Aeronaval está calcado no programa H-XBR que prevê entrega de 16 helicópteros H-225M Caracal (UH-15 Super Cougar) para o 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (HU-2) sediado na BAeNSPA e no recebimento já concluído de seis helicópteros MH-16 Seahawk para o 1º Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarinos (HS-1). Além disso, também está em curso o programa de modernização dos helicópteros Super Lynx Mk21A e estudos para seleção de um novo helicóptero leve para instrução e emprego geral.
A quarta fase da Aviação Naval está marcada pelos programas de modernização da frota de aeronaves de combate AF-1 Falcão (A-4KU Skyhawk) do Primeiro Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque, o VF-1 Falcão, com os quais pretende-se trazer para a Aviação Naval modernas doutrinas operacionais preparando para receber, futuramente, meios aéreos mais avançados. Ainda no que tange à aeronaves de asas fixas, está em marcha o programa de aviões de reabastecimento em voo (Air-to-Air Refuelling-AAR) e Carrier Onboard Delivery (COD) KC-2 Turbo Trader convertidos para a partir de plataformas aéreas Grumman C1A Trader, bem como S-2 Turbo Tracker AEW (Airborne Early Warning – Alerta Aéreo Embarcado Antecipado) convertidos a partir de aeronaves Grumman S-2E Tracker.
Considerado um meio flutuante estratégico e fundamental para o desenvolvimento da sua aviação de asas fixas, bem como uma poderosa ferramenta de projeção de forças diante da imensa área marítima do Atlântico Sul sob jurisdição brasileira, a recuperação e modernização do NAe São Paulo está sendo tratada como necessidade prioritária.
De acordo com o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (PAEMB), a Aviação Naval está, portanto, preparando o futuro para que esteja cada vez mais presente sobre a imensidão azul das águas marítimas brasileiras, no mundo verde da Amazônia, no Continente Branco, no Pantanal, e em qualquer outro cenário onde a sua atuação se faça necessária.
Ivan Plavetz
