A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou, nesta quarta-feira, dia 28 de abril, a cerimônia de divulgação das empresas selecionadas para operação no Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O evento ocorreu na Base Aérea de Brasília (BABR) e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto; do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes; do comandante do Exército Brasileiro, general-de-exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior; oficiais-generais da Marinha do Brasil, do Exército e da Aeronáutica; dentre outras autoridades civis e militares.
A cerimônia teve como objetivo apresentar para a sociedade o resultado do chamamento público lançado em 2020 para identificar e selecionar as empresas, nacionais e internacionais, com interesse em realizar operações de lançamentos de veículos espaciais não militares, orbitais e suborbitais, a partir do CEA. Responsável por sua gestão, a FAB firmou o acordo de Cooperação Nº 01/2020 com a finalidade de permitir à Agência Espacial Brasileira (AEB) realizar as tratativas iniciais com as empresas. Com este Chamamento, o Brasil inicia as atividades espaciais não militares e torna-se a janela de acesso ao espaço no Hemisfério Sul.
Durante a solenidade, o representante da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), major-brigadeiro do ar Paulo Roberto de Barros Chã, explicou que a escolha das empresas para iniciar a negociação contratual foi definida por meio de um processo de seleção com critérios estabelecidos em edital público. “Hoje é um dia histórico para o Brasil e para o Programa Espacial Brasileiro. A operacionalização do CEA cria uma oportunidade para o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e também para o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) de aprimorar processos e procedimentos. Sem contar que, numa visão estratégica, o Brasil tem a possibilidade de se inserir no cenário internacional como um centro de lançamento espacial no seu próprio território”, acrescentou.
O Ministro Marcos Pontes destacou que o CEA é uma parceria entre a FAB e a AEB, autarquia vinculada ao MCTI. “Desde 2019 até agora foram quatro satélites lançados no governo Bolsonaro e vêm outros pela frente, com o desenvolvimento nacional e com as parcerias internacionais”, completou.
Segundo o tenente-brigadeiro Baptista Junior, o CEA permite a entrada do País na elite de lançadores de veículos espaciais. “É também a consolidação da Força Aérea Brasileira como protagonista na execução de políticas espaciais, permitindo às comunidades científicas nacional e internacional o acesso ao espaço para o desenvolvimento de estudos, pesquisas e tecnologias estruturantes”, disse o oficial-general.
O CEA consiste em um conjunto de bens e serviços utilizados para lançamento de veículos espaciais não militares em território nacional, proporcionando uma infraestrutura necessária para dar suporte às atividades específicas de empresas de lançamento.
Em atendimento à exploração espacial, o CEA tem condições de prover o suporte logístico, integração e testes finais de carga útil, lançamento de objetos espaciais, previsão meteorológica, coleta de dados via telemetria, rastreio, sistema de comando e controle e demais tecnologias.
Além disso, possui outras características favoráveis como:
Em 2019, o Brasil e os Estados Unidos firmaram um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). Por meio desse acordo, o Brasil tem possibilidade de lançar foguetes e espaçonaves, nacionais ou estrangeiras, que contenham partes tecnológicas americanas. Em contrapartida, o Brasil garante a proteção da tecnologia contida nesses equipamentos.
Estes acordos são uma prática no mercado espacial, pois trata-se de uma garantia de proteção aos proprietários das tecnologias envolvidas e visam ao estabelecimento de um compromisso mútuo entre os países signatários, a fim de proteger suas tecnologias e patentes contra uso ou cópia não autorizados.
Atualmente, aproximadamente 80% dos equipamentos espaciais do mundo possuem algum componente norte-americano. Por isso, o AST se mostra imprescindível para que o CEA entre no mercado global de lançamentos de cargas ao espaço. É do interesse do Brasil fomentar este tipo de atividade comercial, pois gerará recursos substanciais para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB), de Alcântara e do País.
Texto: tenente Flávia Rocha / CECOMSAER e Assessoria de Imprensa da FAB
Fotos: sargento Johnson Barros / CECOMSAER
