O Direito Aeronáutico, tema importante e ainda pouco explorado pela nossa literatura jurídica, receberá uma publicação inédita, que abordará este ramo do direito em seus variados aspectos.
O livro “Direito Aeronáutico”, publicado pela Editora D´Plácido, será lançado no próximo dia 27/9 (quinta-feira), em Belo Horizonte.
A publicação, uma iniciativa da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), reúne 39 artigos escritos por advogados, expoentes e estudiosos da aviação civil, bem como autoridades públicas, representantes de órgãos reguladores e pilotos com larga experiência.
Assuntos relacionados à prestação de serviços aéreos, a ligação com outros ramos do direito, aos contratos sobre aeronaves, empresas aéreas e aeroportos, assim como os tratados e convenções internacionais são amplamente discutidos no livro.
Com prefácio assinado pelo ex-ministro Ozires Silva, a obra ainda traz as questões do dia-a-dia dos profissionais do direito relacionadas à atividade aérea, tais como a regulamentação dos aeronautas, infrações e o futuro da profissão.
Certamente, um livro que chega para preencher um relevante espaço no cenário jurídico e na aviação brasileira.
Lançamento do Livro “Direito Aeronáutico”
