Após quase dois anos de negociações, a Marinha do Brasil acatou proposta de cessão onerosa com permuta, feita pelo Governo do Estado da Bahia, para que seja construído o novo Centro de Convenções da Bahia no terreno onde hoje está alocado o Grupamento de Fuzileiros Navais, no bairro do Comércio.
O documento de aprovação foi assinado há pouco mais de um mês pelo comandante geral da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacelar Leal Ferreira.
A cessão onerosa com permuta é um acordo de troca cujos termos foram exaustivamente negociados entre as partes: de um lado, o governo da Bahia se compromete a realizar benfeitorias e construção de um novo prédio e local de treinamento na Base Naval de Aratu, para onde os 450 fuzileiros navais serão realocados. Em troca, a Marinha desocupa o imóvel para liberar o terreno destinado ao CCB. Mas somente após concluída a contrapartida do Estado.
Segundo a imprensa local, o investimento do Estado com as benfeitorias e construção na Base Naval de Aratu estaria na faixa de R$ 60 milhões a R$ 70 milhões, que seria o preço de mercado do terreno localizado no Comércio.
“A Marinha tem interesse que o País se desenvolva com a nossa ajuda, se necessário, e não quer atravancar o desenvolvimento de Salvador e da Bahia, desde que sejam resguardadas as nossas capacidades operativas. O Comando [da Marinha] aprovou esses termos. Mas entre isso e a liberação tem uma série de etapas, não significa que está livre a partir de agora”, explica o Almirante Garnier.
O processo, agora, segue o trâmite legal e precisa do aval de alguns órgãos de governo, entre os quais um dos mais importante é a SPU, já que o terreno pertence ao Estado brasileiro. Na prática, a aprovação está nas mãos do governo Michel Temer.
O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, afirmou que o governo tomou conhecimento do aceite da Marinha e que estão todos “na expectativa de uma solução definitiva”. Perguntado sobre o impacto junto aos investidores que já apresentaram proposta para a construção do Centro de Convenções na área onde fica o Parque de Exposições (Paralela), no caso de o terreno ser definitivamente liberado, Dauster diz que “isso seria algo a ser visto caso seja de fato liberado”. Mas crê que não haveria objeções.
Como não há prazo para a definição da SPU, o governo segue recebendo propostas para o CCB na Paralela. Mas torce por um cenário no qual seja possível o equipamento no Comércio: “Ninguém tem dúvida de que a área ideal para qualquer Centro de Convenções é a Cidade Baixa”.
A empresa Reag/World Trade Center tem interesse em investir no Centro de Convenções da Paralela. E o Consórcio Fonte Nova Participações (FNP) apresentou proposta para construir o CC na área da Arena.
Imagens: Roberto Caiafa / Google Maps
