O segmento de defesa contribui para o crescimento do Brasil e apresenta necessidade de autonomia. O setor é um dos mais complexos e evolui rapidamente em razão do acentuado desenvolvimento tecnológico.
A avaliação foi feita por especialistas nesta segunda-feira (4) em audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) destinada a avaliar as políticas públicas de exigência de conteúdo local nas indústrias do setor.
Diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, o contra-almirante André Luís Ferreira Marques disse que o setor de defesa apresenta demandas para que a indústria possa se estruturar a longo prazo e que a estipulação de percentuais fixos de conteúdo local por decreto não compensa.
Marques destacou ainda que o Brasil desenvolve projetos na produção de turbinas e equipamentos para submarinos, enriquecimento de urânio, dessalinização de água e aços especiais.
Ele defendeu o uso da medicina nuclear para melhoria da saúde dos brasileiros e contou que o país já desenvolve um reator para a produção de radiofármacos.
Chefe da 6ª Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, o brigadeiro do ar Paulo Eduardo Vasconcellos disse que o conteúdo local decorre de compensações tecnológicas.
Ele explicou que o Brasil exporta equipamentos de defesa com conteúdo local para muitos países, fruto de acordos de compensação.
Segundo Vasconcellos, Isso favorece a inserção das empresas nas cadeias internacionais de fornecimento.
Como exemplo, o brigadeiro citou o envio de radares de vigilância para a França e a fabricação de peças para a Airbus. Ele disse ainda que a capacitação de recursos humanos é essencial, a exemplo do que ocorre no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), com a formação de engenheiros.
Técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luciana Acioly disse que a discussão sobre conteúdo local aborda o desenvolvimento de capacidade tecnológica de cada país.
— É preciso analisar as políticas de forma mais integrada. A política de conteúdo local conversa com a política macroeconômica, com a política de modernização das empresas, com a política de metas, com a política de acesso a capitais e tecnologia — explicou.
Autora do requerimento da audiência pública, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou que a exigência de conteúdo local objetiva gerar benefícios para a economia brasileira, além daqueles diretamente decorrentes da receita gerada pelo empreendimento.
A Lei 12.598/2012 estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo ao setor. Atualmente, o Brasil desenvolve projetos estratégicos de defesa nacional em três eixos: espacial, cibernético e nuclear, a cargo da Aeronáutica, Exército e Marinha, respectivamente.
O eixo espacial conta com o Projeto de Aeronave de Caça Multimissão (FX-2); o Projeto de Aeronave Pesada de Carga e Reabastecimento (KC- 390); e o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese). No eixo cibernético é desenvolvido o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron); o Veículo Blindado de Transporte de Pessoal Guarani; o Lançador Múltiplo de Foguetes Astros 2020; e o Sistema de Defesa Cibernética. No eixo nuclear, destacam-se o Programa Nuclear da Marinha; o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub); e o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz).
