O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), programa desenvolvido pelo Exército Brasileiro, contará com R$ 450 milhões em 2017. O anúncio foi feito na última semana pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, após reunião ministerial com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.
Na entrevista coletiva, o ministro Jungmann informou que as Operações Ágata, sob a liderança da Defesa e coordenadas pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), acontecerão de forma mais frequentes e pontuais de modo a surpreender as quadrilhas que atuam na faixa de fronteira. O ministro lembrou que a operação, que ocorria em um determinado período do ano, mostrou-se pouco eficaz e por isso as diretrizes foram revistas.
“A Ágata será continua. Não apenas num período só. Terá o elemento surpresa e vai se apoiar no sistema de inteligência”, explicou Jungmann.
Jungmann informou que o governo contará com 35 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em atuação nos quase 17 mil quilômetros de fronteira. “Em diversos momentos empregaremos as tropas das Forças Armadas”, informou.
Como desdobramento de ações no âmbito da segurança pública, o presidente Temer reuniu-se no Palácio do Planalto com os principais ministros de seu governo para debater soluções para o setor. Após quase três horas de reunião, os ministros Raul Jungmann, Alexandre de Moraes (Cidadania e Justiça) e Sergio Etchegoyen (Gabinete da Segurança Institucional) anunciaram as decisões a serem implantadas em todos os âmbitos.
Jugmann revelou que outro instrumento de grande valia no controle da fronteira será o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC). O equipamento será colocado em órbita no próximo dia 21 de março a partir de lançamento da base francesa em Kouru, na Guiana Francesa. O governo investiu R$ 2,1 bilhões no SGDC e terá o controle estatal a partir de bases instaladas em Brasília e Rio de Janeiro.
O Programa Nacional de Segurança Pública também tem ações no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. Para o ministro Alexandre de Moraes, o governo atuará em pareceria com estados e municípios na tentativa de redução de homicídios e crimes contra mulheres em todo território nacional. Segundo informou, três capitais terão um mutirão contra os criminosos: Porto Alegre, Natal e Aracaju. Nestas capitais há maior incidência, por exemplo, da violência contra a mulher.
Além disso, o governo repassou aos estados na última semana R$ 1,2 bilhão para ampliação e melhoria do sistema penitenciário. Serão repassados também R$ 150 milhões para aquisição de sistema de bloqueio de celulares em 30% dos presídios e mais R$ 200 milhões para construção de cinco novas penitenciárias, uma em cada região do país.
“Trata-se de um programa factível e que terá impacto na redução da criminalidade”, disse o ministro Jungmann.
O ministro da Defesa também informou que, por solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, as Forças Armadas atuarão em apoio ao Poder Judiciário na elaboração do censo penitenciário.
O objetivo é realmente permitir que se elabore um levantamento do sistema carcerário brasileiro, bem como levantamento do perfil do presidiário.
Ivan Plavetz
