Nesta semana o Diário Oficial da União (DOU) publicou a lei que destina um crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de cerca de R$ 152 milhões. Do total, R$ 86 milhões serão destinados à Força Aérea Brasileira (FAB), dos quais R$ 82,5 milhões irão para a manutenção e suprimento de material aeronáutico, incluindo quase R$ 3,5 milhões para a modernização da frota de aeronaves de combate AMX (A-1 conforme designação da FAB).
A lei também contempla a implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, a preservação do patrimônio arquivístico do País, processamento e arrecadação de multas pela Polícia Rodoviária Federal, a defesa de direitos difusos, a administração do Ministério da Justiça e dos comandos da Marinha e do Exército.
Os recursos a serem empregados foram remanejados do superávit financeiro de 2015 (R$ 82,5 milhões) e o restante (quase R$ 70 milhões), da anulação parcial de dotações orçamentárias.
Ivan Plavetz
