As Forças Armadas vão ter uma atuação mais frequente nos 16.886 quilômetros de fronteiras que o Brasil tem com 10 países sul-americanos. Para isso, o presidente Michel Temer assinou um decreto em que estabelece o Programa de Proteção Integrada das Fronteiras. Raul Jungmann, ministro da Defesa, acredita que o modelo permitirá uma presença constante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica numa faixa (largura) de 150 quilômetros da fronteira.
“As Forças Armadas têm competência legal para atuar preventivamente e repressivamente na faixa de fronteira, que é de 150 quilômetros. Essa singularidade, nós gostaríamos que deixasse de sê-lo, ou seja, que essa possibilidade pudesse ser estendida aos demais países, observando a soberania e o interesse de cada um”, contou o ministro.
Jungmann disse que é importante que as Forças Armadas dos países vizinhos tenham o mesmo poder de polícia. Isso permitiria que grupos criminosos não busquem refúgios do outro lado da fronteira. Para mostrar que o governo brasileiro é atuante no combate ao crime transfronteiriço, o presidente Temer comandou a reunião no Itamaraty que reuniu os principais ministros nas áreas de defesa, segurança e inteligência.
Neste encontro, Temer convidou ministros e vice-ministros de países do Cone Sul (como Argentina, Paraguai, Bolívia, Chile e Uruguai). O objetivo foi estabelecer parcerias e incentivar a maior participação no que diz respeito às fronteiras. O presidente brasileiro abriu o encontro informando que sempre acompanhou as questões relacionadas ao tema. “As ameaças à segurança pública se tornam crescentemente complexas e cada vez mais, ultrapassam as fronteiras”, afirmou o presidente.
Após assinar o decreto, Temer deixou o local. Na parte seguinte do encontro, cada país pode fazer relato sobre problemas verificados na região fronteiriça. O ministro Jungman expôs a atuação das Forças Armadas no combate aos delitos transfronteiriços no contexto dos países do Cone Sul. Segundo Jungmann, é preciso implementar acordos existentes que não possuem continuidade, como o acordo no âmbito do Mercosul que permite ao Brasil dar andamento a uma percepção penal e criminal desde que devidamente avisada e deferida entre os países.
Mudanças na Operação Ágata
Jungmann anunciou que a Operação Ágata, voltada para combater crimes transfronteiriços e ambientais, passará por reformulação em 2017. A operação que era realizada uma vez por ano, tornando-se previsível, será de pequena duração e fracionada durante o ano todo, apresentando um caráter imprevisível.
O governo brasileiro, por meio do Ministério da Defesa, decidiu empregar a tecnologia israelense de satélite de baixa altitude que será utilizado pela Defesa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ibama na fronteira como uma grande ferramenta de repressão aos grupos criminosos. O satélite tem uma resolução de até 50 centímetros, que torna mais fácil identificar os alvos. Além disso, o ministro afirmou que está à disposição para compartilhar com parceiros dos países do Cone Sul o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), que inclui radares, sinalização e uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT).
No âmbito de controle do espaço aéreo, Jungmann acha importante a ampliação do cadastro de aeronaves. “As aeronaves irregulares, e que não são devidamente registradas, são um dos vetores mais difíceis de serem controlados. Efetivamente apresentam um risco, um perigo adicional, além de saber que boa parte do crime transfronteiriço, sobretudo em termos de tráfico de drogas e armas tendem a passar pela via aérea” disse.
Ao final, há uma expectativa do Ministério da Defesa de constituir um grupo de trabalho voltado especificamente para implementação do tratado de comércio de armas e também dos acordos do Mercosul. “Fronteira não é barreira, fronteira não pode e nem deve ser barreira para o combate ao crime transnacional”, ressaltou Jungmann.
Ivan Plavetz
