Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), e Raul Jungmann, ministro da Defesa, realizaram reuniões trimestrais entre as entidades para discutir ações para desenvolvimento do setor industrial de defesa. A iniciativa partiu do ministro, que participou junto com Skaf de reunião plenária do Departamento da Indústria da Defesa da FIESP (COMDEFESA).
Defendendo a participação do empresariado na discussão do setor, Jungmann propôs o contato periódico entre seu Ministério e representantes da indústria. Skaf elogiou disposição ao diálogo e transparência do ministro e disse que a indústria vai colaborar. “Nossa obrigação é ajudar em tudo que pudermos, aparando as arestas que aparecerem”, declarou Skaf.
Um país que não desenvolver sua tecnologia fica condenado a não crescer, afirmou Jungmann. Isso inclui a capacidade de desenvolver produtos industriais e prover o sistema nacional de defesa. O ministro considera de extrema importância o fortalecimento da base industrial do setor no Brasil. Crédito, fomento, inovação e governança são questões fundamentais, disse. “Quando estimulada, a indústria nacional do setor responde.”
“Mantra deveria ser não ficar parados”, disse Jungmann. Segundo o ministro, faltava rumo, para criar uma base que dê segurança ao empresariado, o que vem fazendo desde que assumiu, há quatro meses. “No limite de nossas energias queremos estimular as bases industriais da defesa.”
Há um trabalho em progresso, ressaltou Jungmann, com uma imensa pauta. Defesa é uma fusão de quatro ministérios, lembrou. E há uma série de demandas atualmente sobre as Forças Armadas, que vão de suas atribuições formais a temas como assistência social, como por exemplo, a distribuição de água no Nordeste.
Jairo Candido, diretor titular do COMDEFESA, conduziu a reunião. Em sua avaliação, incluir a indústria na discussão do setor de defesa é importante mudança de atitude. O COMDEFESA, disse, vai criar grupo de trabalho para analisar os pontos de discussão com o Ministério da Defesa.
Flavio Basílio, secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, explicou o que chamou de eixos estruturantes da pasta, com seis linhas de ação.
Na primeira, de incentivos econômicos, está incluída a extensão, às compras feitas da indústria nacional, da imunidade tributária (imposto de importação e ICMS), existente na importação, eliminando a atual assimetria. Questão tributária é absurda, destacou Paulo Skaf.
Outra linha é uma agenda regulatória, com alteração de leis, algo novo para o setor. Basílio citou a revisão da lei 10.683, com a edição da 13.341/16, dando à Defesa novas atribuições, sobre por exemplo, a importação e produção no setor. Também torna clara a promoção comercial. Sobre a lei 12.598, que, lembrou Jairo Candido, é uma conquista da indústria, sendo que a ideia é flexibilizar regras econômicas e enrijecer as estratégicas. Na
aquisição, pensa-se em trocar o critério de menor preço pelo de menor custo no ciclo de vida.
Em relação à estratégia e relações de governo a governo, o secretário relatou avanços no diálogo Brasil-Estados Unidos. E há uma agenda de novos diálogos, cujo primeiro aconteceu com Portugal, em fevereiro. Diálogo com Portugal é importante, disse Jungmann, como plataforma para atingir a Europa. É um alinhamento importante entre comércio exterior e defesa, destacou. Depois virá o diálogo com Colômbia, França, México e Reino Unido. A Ideia é mostrar o Brasil como país estratégico.
Nos financiamentos e garantias, Basílio explicou que o início do trabalho foi a criação do Núcleo de Financiamentos e Garantias na Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD). Outro ponto em discussão é a criação de uma linha internacional de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para países que comprem produtos de defesa. Outra ideia é que os fundos constitucionais e de desenvolvimento possam financiar produtos de defesa, o que depende de mudanças regulatórias. Há negociação também de troca de informações com o Banco do Brasil nas exportações de produtos de defesa e o estímulo ao uso do Fundo de Garantia às Exportações.
Para a inovação, a tentativa é de criar novas linhas de crédito.
Promoção e inteligência comercial estão entre as linhas de ação, com a estruturação do setor e aperfeiçoamento dos mecanismos de importação e exportação de produtos de defesa (PRODE). Os adidos militares passarão a ter o papel de promoção comercial, explicou. Outro ponto destacado é a instalação de um grupo de trabalho Ministério da Defesa/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços/Ministério da Fazenda, que deverá permitir criar a balança comercial do setor de defesa no Brasil.
Ivan Plavetz
