Entre 2011 e 2015, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), organismo subordinado ao Comando da Aeronáutica (COMAER), autorizou 80% das solicitações de voos de aeronaves não tripuladas (ou VANT-Veículo Aéreo Não Tripulado), popularmente conhecidas como “drones”. A informação foi dada pelo tenente-coronel Cyro Cruz durante palestra realizada na última quarta-feira (28), em São Paulo (SP), durante a feira Drone Show Latin America.
O número de voos autorizados em 2015 já passou o registrado em 2014, ou seja, foram 133 voos autorizados até o último dia 10 de outubro, contra 124 liberados no ano passado. Em 2011, 2012 e 2013 foram 21, 45 e 66 autorizações, respectivamente.
Ao contrário do que muitos pensam, o voo dessas aeronaves não tripuladas depende de autorização dos órgãos de controle, de acordo com a legislação atual. A exceção é apenas para os voos de lazer ou esporte, quando se aplicam as regras do aeromodelismo.
De acordo com o tenente-coronel Cyro Cruz, o DECEA trabalha hoje para acelerar os processos de autorização. O desenvolvimento tecnológico vai ajudar a facilitar os voos, mas ainda é preciso ter cautela. “É um tema complexo, que está em estudo em todo o mundo e vai requerer o desenvolvimento de novos sistemas e tecnologias”, avaliou o militar.
A expectativa é que no futuro as aeronaves não tripuladas possam se integrar cada vez mais ao controle de tráfego aéreo regular. “Os próximos passos para integração passarão pelo uso de novas tecnologias baseadas em satélite e outras embarcadas nos VANTs, como sistema que permitam o piloto no solo exercer as funções e responsabilidades como se estivesse na cabine”, explica o tenente-coronel.
Atualmente, o DECEA trabalha em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para criar regulamentos mais completos e didáticos. “Os documentos permitirão o fomento da indústria nacional dentro de padrões de segurança compatíveis com os atuais da aviação brasileira”, completa o oficial.
O Brasil também é o único país da América Latina a participar do painel da Organização da Aviação Civil Internacional sobre o tema.
Ivan Plavetz
