Reunião com Raul Jungmann na FIESP

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Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), e Raul Jungmann, ministro da Defesa, realizaram reuniões trimestrais entre as entidades para discutir ações para desenvolvimento do setor industrial de defesa. A iniciativa partiu do ministro, que participou junto com Skaf de reunião plenária do Departamento da Indústria da Defesa da FIESP (COMDEFESA).

Defendendo a participação do empresariado na discussão do setor, Jungmann propôs o contato periódico entre seu Ministério e representantes da indústria. Skaf elogiou disposição ao diálogo e transparência do ministro e disse que a indústria vai colaborar. “Nossa obrigação é ajudar em tudo que pudermos, aparando as arestas que aparecerem”, declarou Skaf.

Um país que não desenvolver sua tecnologia fica condenado a não crescer, afirmou Jungmann. Isso inclui a capacidade de desenvolver produtos industriais e prover o sistema nacional de defesa. O ministro considera de extrema importância o fortalecimento da base industrial do setor no Brasil. Crédito, fomento, inovação e governança são questões fundamentais, disse. “Quando estimulada, a indústria nacional do setor responde.”

“Mantra deveria ser não ficar parados”, disse Jungmann. Segundo o ministro, faltava rumo, para criar uma base que dê segurança ao empresariado, o que vem fazendo desde que assumiu, há quatro meses. “No limite de nossas energias queremos estimular as bases industriais da defesa.”

Paulo Skaf abriu a reunião do COMDEFESA que contou com participação de Raul Jungmann (Imagem: Helcio Nagamine/FIESP)
Paulo Skaf abriu a reunião do COMDEFESA que contou com participação de Raul Jungmann (Imagem: Helcio Nagamine/FIESP)

Há um trabalho em progresso, ressaltou Jungmann, com uma imensa pauta. Defesa é uma fusão de quatro ministérios, lembrou. E há uma série de demandas atualmente sobre as Forças Armadas, que vão de suas atribuições formais a temas como assistência social, como por exemplo, a distribuição de água no Nordeste.

Jairo Candido, diretor titular do COMDEFESA, conduziu a reunião. Em sua avaliação, incluir a indústria na discussão do setor de defesa é importante mudança de atitude. O COMDEFESA, disse, vai criar grupo de trabalho para analisar os pontos de discussão com o Ministério da Defesa.

Flavio Basílio, secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, explicou o que chamou de eixos estruturantes da pasta, com seis linhas de ação.

Na primeira, de incentivos econômicos, está incluída a extensão, às compras feitas da indústria nacional, da imunidade tributária (imposto de importação e ICMS), existente na importação, eliminando a atual assimetria. Questão tributária é absurda, destacou  Paulo Skaf.

Outra linha é uma agenda regulatória, com alteração de leis, algo novo para o setor. Basílio citou a revisão da lei 10.683, com a edição da 13.341/16, dando à Defesa novas atribuições, sobre por exemplo, a importação e produção no setor. Também torna clara a promoção comercial. Sobre a lei 12.598, que, lembrou Jairo Candido, é uma conquista da indústria, sendo que a ideia é flexibilizar regras econômicas e enrijecer as estratégicas. Na

aquisição, pensa-se em trocar o critério de menor preço pelo de menor custo no ciclo de vida.

Em relação à estratégia e relações de governo a governo, o secretário relatou avanços no diálogo Brasil-Estados Unidos. E há uma agenda de novos diálogos, cujo primeiro aconteceu com Portugal, em fevereiro. Diálogo com Portugal é importante, disse Jungmann, como plataforma para atingir a Europa. É um alinhamento importante entre comércio exterior e defesa, destacou. Depois virá o diálogo com Colômbia, França, México e Reino Unido. A Ideia é mostrar o Brasil como país estratégico.

Nos financiamentos e garantias, Basílio explicou que o início do trabalho foi a criação do Núcleo de Financiamentos e Garantias na Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD). Outro ponto em discussão é a criação de uma linha internacional de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para países que comprem produtos de defesa. Outra ideia é que os fundos constitucionais e de desenvolvimento possam financiar produtos de defesa, o que depende de mudanças regulatórias. Há negociação também de troca de informações com o Banco do Brasil nas exportações de produtos de defesa e o estímulo ao uso do Fundo de Garantia às Exportações.

Para a inovação, a tentativa é de criar novas linhas de crédito.

Promoção e inteligência comercial estão entre as linhas de ação, com a estruturação do setor e aperfeiçoamento dos mecanismos de importação e exportação de produtos de defesa (PRODE). Os adidos militares passarão a ter o papel de promoção comercial, explicou. Outro ponto destacado é a instalação de um grupo de trabalho Ministério da Defesa/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços/Ministério da Fazenda, que deverá permitir criar a balança comercial do setor de defesa no Brasil.

 

Ivan Plavetz