Em resposta às noticias que circularam na última sexta-feira (23) a respeito das supostas declarações do ministro da Defesa de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, de que seu país estaria cancelando carta de intenção assinada em 2011 pelo governo português, compromisso firmando para aquisição de seis exemplares do novo avião militar de transporte KC-390, a Embraer Defesa e Segurança emitiu a seguinte nota:

“Com referência à reportagem divulgada, no dia 22 de janeiro, no Site Expresso, de Portugal, com o título Ministério da Defesa altera plano: não haverá aviões novos, antes modernização dos antigos’, a Embraer informa que o programa de desenvolvimento do KC-390 está avançando conforme o previsto. Até o momento, a Embraer não recebeu qualquer informação oficial do governo português que tenha alguma relação com as afirmações feitas pelo referido site.”

No mesmo dia em que a nota oficial da Embrear foi distribuída, o portal de notícias português “i”-Lusa divulgou:

“O Ministério da Defesa solicitou informações à brasileira Embraer para a eventual compra de cinco a seis aeronaves KC-390, que irão substituir os C-130 da Força Aérea, refere o pedido de proposta a que a Lusa teve acesso.

O documento, assinado pelo ex-diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, general Gravilha Chambel e datado de 29 de Dezembro, pede informações à empresa de aviação brasileira para ’efeitos de planeamento‘ e para esclarecer se os KC-390 possuem ‘todas as características e capacidades necessárias para substituir’ os Hércules C-130, que operam desde os anos 70.

Questionado pela agência Lusa sobre este processo, fonte do Ministério da Defesa confirmou ‘o início do processo negocial com a Embraer para a eventual aquisição dos KC390, mas disse não ter recebido resposta do fabricante.’

A mesma fonte referiu que ‘a substituição das aeronaves C-130 consta da nova lei de Programação Militar, aprovada [na generalidade] na Assembleia da República‘ na quinta-feira.

O objeto da proposta, pode ler-se, passa pelo ‘fornecimento de cinco a seis aeronaves KC-390 novas de fábricas’ certificadas ‘pelas autoridades competentes, com alcance intercontinental, capazes de executar operações estratégicas e tácticas, civis e militares, sem limitações’.

A proposta deverá contemplar uma descrição exaustiva da aeronave, assim como o plano de entrega com base numa data de referência correspondente à celebração de um contrato, refere o ‘request for proposal’ (pedido de proposta), apresentado pelo ministério liderado por José Pedro Aguiar-Branco.

O Governo solicita à Embraer que apresente ‘uma lista de opções dos diversos tipos de sistemas e custos associados” e também “uma proposta para a opção de aquisição/disponibilidade sem restrições de utilização de um simulador em território nacional’ para um eventual centro de simuladores em Alverca “para apoio internacional”.

Aparentemente, tanto o Site Expresso quanto o portal Jornal “I”-Lusa não apresentaram informações consistentes a ponto de afetar a imagem do KC-390. O segundo veículo de comunicação, por exemplo, parece desconhecer o papel de Portugal no projeto e que o KC-390 foi desenvolvido exatamente com vistas para a substituição da frota mundial de C-130 Hercules com claras vantagens principalmente por estar tecnologicamente décadas à frente do veterano avião militar de transporte estadunidense, projetado nos anos de 1950.

Além de signatário da carta de intenção de compra já mencionada, Portugal é parceiro industrial no projeto e sabe como poucos as qualidades e potencialidades do novo avião . Empresas do país europeu estão produzindo partes da aeronave. A OGMA e a EEA estão fabricando os sponsons (carenagens) do trem de aterrissagem principal em material compósito e ligas metálicas, a parte móvel do estabilizador horizontal também em compósito e a estrutura da parte central da fuselagem conformada com materiais metálicos.

Política? Talvez sim, talvez não. Mas qualquer que seja a origem da polêmica, ela poderá influenciar os planos de aquisição do avião para a Força Aérea de Portugal, já que sempre existem parlamentares prós e contra gastos dessa natureza, principalmente em um país em crise econômica. Entretanto, essa é uma conversa que ainda precisa ser esclarecida, principalmente porque, curiosamente, vem à luz exatamente às vésperas do voo inaugural da aeronave, evento que deverá ser um marco histórico muito comemorado.

Ivan Plavetz